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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade
Modalidade
Número da Licitação		 Publicação
Objeto		 Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
012/2023 		PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZ [...]		07/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
011/2023 		PUBLICAÇÃO: 06/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O “XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO” DO MUNICÍ [...]		06/07/2023
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
010/2023 		PUBLICAÇÃO: 29/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, [...]		29/06/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
009/2023 		PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO D [...]		05/05/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
008/2023 		PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, DETENTORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS: MARA PAVANELLY, VILLA KIDS FESTIVAL E PADRE SIDNEY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(MUSICAL), EM COMEMORA [...]		04/05/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2023 		PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “BIG BAND DBL”, PARA A PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA		16/02/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2023 		PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DAS BANDAS: BANDA MARCELO AGUIAR, BANDA LAMAZON, BANDA PIRÔ, BANDA ROBSON E RAFAEL, BANDA MM DO PIZEIRO E BANDA MICHELLE AMADOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(MUSICAL), CONS [...]		03/02/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2023 		PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA KAWʔ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NA CIDADE DE OURÉM/PA		13/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2023 		PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA		06/01/2023
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
016/2022 		PUBLICAÇÃO: 07/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR “JORGINHO GOMES”, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JAN [...]		07/12/2022
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
015/2022 		PUBLICAÇÃO: 23/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO “DJ RAFAEL ABSOLUTO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, [...]		23/11/2022
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
014/2022 		PUBLICAÇÃO: 22/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA XEIRO VERDE”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA		22/11/2022
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
013/2022 		PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA FORRÓ DO BACANA”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA		07/11/2022
PUBLICADA
DISPENSA
005/2022 		PUBLICAÇÃO: 26/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA		26/10/2022
FECHADA
DISPENSA
004/2022 		PUBLICAÇÃO: 25/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.		25/07/2022
FECHADA
DISPENSA
003/2022 		PUBLICAÇÃO: 25/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO, 01(UM) CAMINHÃO TOCO - COLETOR/COMPACTADOR, 01(UM) CAMINHÃO TRUCK COM POLIGUINDASTE DUPLO E 10(DEZ) CAÇAMBAS ESTACIONARIAS DE 4M³, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA [...]		25/07/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
011/2022 		PUBLICAÇÃO: 21/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA “BANDA AR-15” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA		21/07/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
010/2022 		PUBLICAÇÃO: 08/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO DOS CANDIDATOS NO XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 17/07/2022 À 23/07/2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA		08/07/2022
PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE
006/2022 		PUBLICAÇÃO: 05/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM “NETTO LIMA E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, NO XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NA CIDADE DE OURÉM/PA		05/07/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
009/2022 		PUBLICAÇÃO: 30/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ANTONIO MARCOS E BANDA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA		30/06/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
008/2022 		PUBLICAÇÃO: 30/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “SANDRA DE SÁ”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, NO XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NA CIDADE DE OURÉM ESTADO DO PARÁ		30/06/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2022 		PUBLICAÇÃO: 30/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM AS ATRAÇÕES MUSICAIS “BANDAS ORQUESTRA AEROFÔNICA E LAYSE E OS SINCEROS” PARA APRESENTAÇÃO NO XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO DIA 22 DE JULHO DE 2022		30/06/2022
FECHADA
DISPENSA
002/2022 		PUBLICAÇÃO: 17/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA		17/06/2022
FECHADA
DISPENSA
001/2022 		PUBLICAÇÃO: 08/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA.		08/06/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2022 		PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSITICO COM A BANDA MARA PAVANELLY, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 260 ANOS DA CIDADE DE OURÉM/PA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ		17/03/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2022 		PUBLICAÇÃO: 09/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ		09/02/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2022 		PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA		05/01/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
014/2021 		PUBLICAÇÃO: 06/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA		06/12/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
017/2021 		PUBLICAÇÃO: 25/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM		25/11/2021
FECHADA
DISPENSA
016/2021 		PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA		17/11/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
010/2021 		PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ		26/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2021 		PUBLICAÇÃO: 06/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, E S [...]		06/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2021 		PUBLICAÇÃO: 06/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL		06/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2021 		PUBLICAÇÃO: 06/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL EM AÇÕES DIRETA E DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM		06/01/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020-007 – D 		PUBLICAÇÃO: 14/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E CILINDROS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PELO VÍRUS COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ		14/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020-008 – D 		PUBLICAÇÃO: 07/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA, PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM-PÁ-SEMUS		07/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020/15.05.001 - D 		PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITO ABAIXO, CONFORME RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/15.05.001 CPL/PMO		14/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020/004-PMO 		PUBLICAÇÃO: 04/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ		04/05/2020
FECHADA
DISPENSA
7/2020-002-D 		PUBLICAÇÃO: 23/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS COMUNS, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA		23/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.17.04.001 		PUBLICAÇÃO: 06/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ		06/04/2020
FECHADA

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