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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 140 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:03:13
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 018/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 27/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA27/08/2026PUBLICADA
INEXIGIBILIDADE 017/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA THE MORÔ, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO OUREMENSE, DIA 25 DE JULHO DE 2026, EM OURÉM/PA17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 02/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR WILLY LIMA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO OUREMENSE, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, EM OURÉM/PA 16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, ENSAIOS E ACOMPANHAMENTO DAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XL FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍ [...]15/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW DA APARELHAGEM RUBI LENDÁRIO, PARA A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO OUREMENSE, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, EM OURÉM/PA. 11/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013/2026INEX PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO DO XL FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, EM OURÉM/PA.05/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026INEX PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSICA NO PONTO E ARTISTAS LOCAIS PARA A PROGRAMAÇÃO DA III FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, NO DIA 20, 21 E 22 DE MAIO, EM OURÉM/PA.11/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM SUPER POP, PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE OURÉM, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, EM OURÉM/PA. 05/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2026INEX PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL/TECNOLÓGICA, INCLUINDO ASSESSORIA NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOCEN [...]01/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026INEX PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR PINDUCA, PARA A PROGRAMAÇÃO DA III FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. 30/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2026 PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO S [...]13/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2026 -INEX PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O ASSESSORAMENTO E APOIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 12/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2026 -INEX PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MARRETADA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNA OURÉM 2026, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM OURÉM/PA. 19/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2026INEX PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ÉGUA DO FORRÓ, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNA OURÉM 2026, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM OURÉM/PA. 19/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DE BOA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNA OURÉM 2026, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM OURÉM/PA 19/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2026 PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTF WEB, SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL (SIAP) E E-CONTAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSI [...]07/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2026 PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CORREIOS), SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 569, BAIRRO TERMINAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. 05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 037/2025 PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA CAROL LYNE, PARA A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2026, VIRADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE JANEIRO DE 2026, EM OURÉM/PA. 23/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 035/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 034/2025 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO PAGODE DAS MENINAS, PARA A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2026, VIRADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE JANEIRO DE 2026, EM OURÉM/PA. 24/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 033/2025 PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERMENEGILDO ALVES N° 385, BAIRRO SOUZA – OURÉM-PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM (PMO).16/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 032/2025 PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DARIOZINHO, N° 11, BAIRRO PANTANAL, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O ALOJAMENTO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA29/08/2025FECHADA
DISPENSA 007/2025 PUBLICAÇÃO: 27/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO, COLCHÃO E REDE DE DESCANSO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 202527/07/2025FECHADA
DISPENSA 008/2025 PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA DOMICILIAR E KIT DE CUIDADOS FEMININOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº [...]21/07/2025FECHADA
DISPENSA 006/2025 PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025.21/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 023/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 13/07/2025 À 19/07/2025, NA CIDADE DE OURÉM/PA.27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030/2025 PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) EDSON VINICIUS FERREIRA DA SILVA, SITUADO NA RUA LAMEIRA BITTENCOURT S/N, CENTRO - OURÉM-PA.11/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 025/2025 PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ARRAIAL DO PAVULAGEM, PARA A PROGRAMAÇÃO DO XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.30/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 029/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, N° 672, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).. 27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 028/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FOLE BRASIL, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 27 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LAYSE E OS SINCEROS, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA LIAH SOARES, PARA PROGRAMAÇÃO DO XXXIX FESTIVAL DA CANÇAÕ OUREMENSE, DIA 19 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 018/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO PAGODE DAS MENINAS, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 20 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA 27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 017/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BATIDÃO DO MELODY, PARA A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO 2025, DIA 27 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA THE MORÔ, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA 27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 027/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA LÁZARO PICANÇO, S/N, BAIRRO TERMINAL, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) LOCAL. 26/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 026/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA AXÉ & CIA, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 26 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.26/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 024/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARIZA BLACK, PARA A PROGRAMAÇÃO DO XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA. 26/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 021/2025 PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BANDOLEIROS, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 26 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.25/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015/2025 PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA HERMENEGILDO ALVES, 304, BAIRRO CENTRO, CIDADE OURÉM-PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .16/06/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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