Competências da Secretaria
I -CRIAR E EXECUTAR POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS NO MUNICÍPIO.
II -APOIAR FINANCEIRAMENTE E TECNICAMENTE OS PEQUENOS PRODUTORES, VIABILIZANDO SUBSÍDIOS, CRÉDITO RURAL, INSUMOS, SEMENTES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
III -FORNECER ORIENTAÇÃO SOBRE PRÁTICAS AGRÍCOLAS QUE MINIMIZAM IMPACTOS AMBIENTAIS, COMO ROTAÇÃO DE CULTURAS E USO DE INSUMOS ORGÂNICOS.
IV -ASSISTIR NA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, INCLUINDO TÉCNICAS DE PLANTIO DIRETO E ADUBAÇÃO VERDE.
V -APOIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO EFICIENTES E NA GESTÃO SUSTENT VEL OS RECURSOS HÍDRICOS.
VI -PROMOVER A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EM ANIMAIS E PLANTAS, INCLUINDO VACINAÇÃO E MONITORAMENTO SANITÁRIO, ALÉM DE ORIENTAR PRÁTICAS DE MANEJO QUE PROMOVAM A SAÚDE ANIMAL E A SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE E DERIVADOS.
VII -INCENTIVAR PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS QUE INTEGREM AGRICULTURA E PECUÁRIA DE FORMA SUSTENTÁVEL, RESPEITANDO A BIODIVERSIDADE.
VIII -DESENVOLVER, ORGANIZAR E OFERECER CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS PARA AGRICULTORES, PECUARISTAS, PESCADORES E AQUICULTORES, VISANDO A MELHORIA DAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL, E A CAPACITAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO E ACESSO A MERCADOS.
IX -APOIAR A ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES NO CAMPO, COMO AGRICULTURA DE PRECISÃO E BIOTECNOLOGIA.
X -IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E PROMOVER O USO RACIONAL DA TERRA E DA ÁGUA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.
XI -INCENTIVAR A PESQUISA E A 3DOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS QUE POSSAM AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS.
XII -FACILITAR O ACESSO DOS PRODUTORES AOS MERCADOS, PROMOVENDO FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PROGRAMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, COMO FEIRAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PESQUEIROS.
XIII -CONTROLAR E FISCALIZAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO -SIM.
XIV -ESTABELECER PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS, UNIVERSIDADES E O SETOR PRIVADO PARA FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
XV -PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PRODUTORES, AJUDANDO NA IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ESPECÍFICOS.
XVI -OFERECER ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACESSO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FINANCIAMENTOS.
XVII-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
