Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 596 registros

DECRETO: 32/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE OURÉM (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO: 30/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 29/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 25/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 22/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 20/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM.

DECRETO: 19/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETO: 18/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETO: 17/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 16/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 15/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 14/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 13/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 12/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 11/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 10/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 09/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 08/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 07/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 06/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 05/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 76/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA