HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA RIO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HUMANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
