Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OURÉM - PA, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disçõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ourém, biênio 2022-2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANO 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
