DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRAGA "CANCRO CÍTRICO" (XANTHOMONAS CITRI SUBSP. CITRI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº02/2023-CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a disposição de servidores públicos municipais à comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente-CMDCA, com vistas a realização de Eleição Unificada para o Conselho Tulelar do Município de Ourém, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM- ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OURÉM E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURÉM AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSOLIDADO PELA PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E PELA LEI ESTADUAL 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
