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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 243 dias
Há 255 dias
Há 328 dias
Há 359 dias
Há 1 ano(s)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PORTARIA E CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a [...]
Conceder ao servidor municipal Salomão Cardoso Serrão, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Psicólogo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, [...]
Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório [...]
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022
NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022
CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMUNS, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM/PA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MOCAMBO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
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