Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer á Assembleia Legislati [...]

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a [...]

Conceder a servidora municipal Antonia Beatriz Ribeiro de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como cuidador Social, 03(três) diárias no valor de 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 600,00(Seiscento [...]

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022