NOVO

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00(Quatrocent [...]

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao Consorcio Integrado [...]

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para cu [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA C [...]

NOVO

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

A Prefeitura Municipal de Ourém através da Secretaria de Cultura de Ourem, com apoio da Fundação Cultural do Pará e do Governo do Estado do Pará realizarão o XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, respeitando a legislação municipal e criando alternativ [...]

CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022

ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022

NOVO

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMUNS, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA