Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao COIMP, para tratar d [...]

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanha [...]

Conceder ao servidor municipal Dinarte da Costa Siqueira , lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 1/2 diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para Comparecer ao [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022

NOVO

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COMUNS, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM “NETTO LIMA E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, NO XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NA CIDADE DE OURÉM/PA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ANTONIO MARCOS E BANDA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA