Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29-08-2025Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
25-06-2025Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
18-06-2025A 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Ourém
04-04-2025DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NAC [...]
Conceder a Servidora Municipal Manoela dos Santos Matos, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) diárias no valor total de R$ - [...]
Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 05 (cinco) diárias, no valor total de R$ - [...]
Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (T [...]
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO [...]
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.