DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento Diálogos sobre cultura e Lançamento de Cartilha de Entregas do Escritório Estadual do Pará, no dia 19 de Junho de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento diálogos ABC+ Pará, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Educação-SEDUC, para tratar de assuntos para a Prefeitura Municipal de Ourém, no dia 15 de Junho de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Pará Paz, no dia 11 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Servidor Municipal Lennon de Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar da Oficina Presencial Macrorregional do Projeto Insulinoterapia, no dia 11 de junho de 2026, à serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem internacional à Cidade de Ourém de Portugal, para assinatura da Carta de Intenções e Acordo de Geminação entre o Município de Ourém do Pará e Ourém de Portugal, no período do dia 17 a 24 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura Municipal.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 07 (sete) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), cada uma, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e Duzentos reais), para custear as despesas de viagem internacional à Cidade de Ourém de Portugal, para assinatura da Carta de Intenções e Acordo de Geminação entre o Município de Ourém do Pará e Ourém de Portugal, no período do dia 17 a 24 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do VII CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, do dia 10 a 12 de Junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à SETUR;CASA CIVIL;ALEPA;SECULT e FUNDAÇÃO CULTURAL, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Ramon Moreira Martins, lotado no Gabinete do Prefeito, como Procurador do Município, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Secretário Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e comparecer no Conselho Integrado dos Municípios Paraense-COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, CPF nº 020.192.902-35, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém para participar da apresentação da nova plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará-SICAR/PA+, no dia 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder ao servidor municipal Iago de Almeida Ribeiro, CPF nº 549.214.142-20, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (uma) diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém para participar da apresentação da nova plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará-SICAR/PA+, no dia 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, CPF nº 030.598.912-06, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento da I JORNADA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E ECONOMIA, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, no dia 10 de Junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, CPF nº 030.598.912-06, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder à Servidora Municipal Elizabeth de Fatima Alves de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar da Capacitação do Novo Plano Municipal de Educação-PME, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder à servidora municipal Odnallwa Barroso Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar da Capacitação do Novo Plano Municipal de Educação-PME, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder à servidora municipal Diene de Cassia Nery da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar da Capacitação do Novo Plano Municipal de Educação-PME, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (Duas) diárias, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística-SEINFRA, em 20 e 22 de maio de 2026, para tratar de assuntos relacionados a Convênio do Município de Ourém/PA, a serviço desta secretaria.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora Municipal Barbara Potiguar Fraiha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da II Oficina de Qualificação do Implante Subdermico-PARÁ, no dia 20 de maio de 2026, à serviço desta Secretaria.