DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 500,00 (Quinhentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “ Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária da Comissão Inter Gestores Bipartite , no auditório da SESPA, a serviço desta Secretaria, no dia 09 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao servidor municipal Leandro Maia Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Assistente administrativo, 1/4 ( Um Quarto) de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema , para participar de um treinamento do Sistema Ouvidor SUS , à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde , no dia 30 de janeiro de 2023

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/3 de diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para traslado de Usuário desta Secretaria Municipal ao IML, à Serviço desta Secretaria , no dia 16 de janeiro de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para tratar de assuntos relacionados ao município, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2023, á serviço desta Prefeitura Municipal.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua, para comparecer à delegacia de imigração, para retirada de passaporte para viabilizar a Viagem a Portugal, no dia 25/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, no dia 23 de janeiro de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Secretaria, no dia 23 de Janeiro de 2023

Conceder ao servidor municipal Antonio Thadeu Andrade da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como motorista, 2/3 de diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a serviço desta Secretaria Municipal, nos dias 18,20,23 e 31 de janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DOMINGAS GIL SOARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, no dia 18/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de turismo e Secretaria Estadual de Esporte e Consorcio Integrado dos Municípios paraenses – COIMP, à serviços desta Secretaria Municipal, no período de 17 a 19 de janeiro de 2023.

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos referentes ao Órgão competente, no dia 16 de janeiro de 2023, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/3 de diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à Serviço desta Secretaria , no dia 16 de janeiro de 2023.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para comparecer ao IML, à Serviço desta Secretaria , no dia 13 de janeiro de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos relacionados ao município, nos dias 12 de janeiro de 2023, á serviço desta Prefeitura Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, no dia 23/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Antonio Thadeu Andrade da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como motorista, ¼ de diária no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a serviço desta Secretaria Municipal, nos dias 09,10,12 e 13 de janeiro de 2023.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Novembro e Dezembro de 2022, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de janeiro de 2023

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para comparecer ao IML, à Serviço desta Secretaria , no dia 09 de janeiro de 2023.