DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana cunha, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de março de 2026.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (HUM Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1400,00 (Hum mil e Quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para Brasilia/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, CPF nº 029.349.692-74, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar uma criança na realização de exames Sexológico Forense e exame Traumatologia/Lesão Corporal e escuta Especializada no Renato Chaves, no dia 18 de dezembro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder a servidora municipal Natalia dos Santos Rocha, CPF nº 929.946.012-49, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar uma criança na realização de exames Sexológico Forense e exame Traumatologia/Lesão Corporal e escuta Especializada no Renato Chaves, no dia 18 de dezembro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, CPF n° 939.701.962-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões no Instituto Evandro Chagas e agencia Nacional de Mineração ANM, para tratar da Implementação de um estudo técnico acerca possíveis impactos ambientais no Município de Ourém, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Ivanilde Costa dos Santos, CPF 549.233.442-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da 15º Conferencia Estadual de Saúde, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Carlos Rodrigo Costa de Farias, CPF 021.948.222-59, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da 15º Conferencia Estadual de Saúde, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Eliete Ribeiro dos Santos, CPF 757.722.802-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da 15º Conferencia Estadual de Saúde, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Alfredo Silva Santos, CPF 210.754.412-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da 15º Conferencia Estadual de Saúde, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 10 de dezembro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao servidor municipal Willon Brenno Nascimento Souza, CPF n°031.922.432-52, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 10 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Elizabeth de Fátima Silva Damasceno, CPF nº 877.103.072-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém , para participar do II Workshop do curso de Especialização em Educação digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, no dia 09 de agosto de 2025, à serviço desta Secretaria.

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, CPF nº 699.909.552-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém , para participar do II Workshop do curso de Especialização em Educação digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, no dia 09 de agosto de 2025, à serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Willon Brenno Nascimento Souza, CPF n°031.922.432-52, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 04 diárias, no valor total de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da fase Estadual dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA), no período de 04 a 07 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Francisco Jeferson Araújo Soares, CPF n°928.650.892-15, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 02 diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da fase estadual dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA), no período de 04 a 07 de dezembro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Carlos Augusto Teixeira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Secretário Municipal JOSÉ WANDELEY BARBOSA EVANGELISTA, CPF n°967.831.682-04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 01 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à servidora municipal Samila Nascimento de Souza, CPF n° 012.324.762-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Nutricionista, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Alan Rodrigues Sena, lotado na Secretaria Municipal de Agdministração,01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, CPF n° 423.115.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer A Secretaria de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana Silva, CPF n° 045.318.362-00, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/Pará, para comparecer ao IML, no dia 24 de Outubro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, CPF n° 822.699.042-49, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como motorista, ¼ de diária, no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/Pará, para Traslado de conselheiro tutelar, que irá comparecer ao IML, no dia 24 de outubro de 2025, a serviço desta Secretaria

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, CPF n° 939.701.962-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do I Encontro de gestores e Secretários Municipais de meio Ambiente, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer na Secretaria Estadual de Cultura, para tratar de assuntos de interesses desta Secretaria, no dia 21 de outubro de 2025, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ 1000,00 (hum mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado da |Infraestrutura e Logística – SEINFRA, no dia 14 e 15 de outubro de 2025, para tratar de assuntos relacionados ao Convenio do Município, a serviço desta Prefeitura.