Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para acompanhar uma adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá acompanhar um adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de um adolescente para realização de exames no IML, no dia 11 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Sâmia Júlia de Jesus Ogorodinik, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem paras as cidades de Bragança e Traquateua, para traslado de Conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01(uma) diária, no valor de R$ -200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Art.1º - Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Federação paraense de Futebol, para tratar de assunto referente ao esporte do municipal, no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Municípidde Ourém-PA, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 27 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Formadora do Programa Alfabetiza Pará, 2/3 de diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 28 e 29 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 2/3 de diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 28 e 29 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua/PA, Para visita para obtenção de informação da atual conjuntura da Criança C.V.R.S de 11 anos de idade, Solicitada pela promotoria de Justiça de Ourém/PA, no dia 27de maio de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder à servidora municipal Cibele do Socorro Santos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua/PA, Para visita para obtenção de informação da atual conjuntura da Criança C.V.R.S de 11 anos de idade, Solicitada pela promotoria de Justiça de Ourém/PA, no dia 27de maio de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenados de Sistema de Educação e Ensino Fundamental 2° ciclo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Formação pelo Programa Caminhos para Aprendizagens/Pará, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, tratar de assuntos de interesses desta Secretariar Municipal, a serviço desta Secretaria, no dia 22 de maio de 2024.

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria De Estado de Turismo, para reunião com a assessora de Politicas para o Turismo, e comparecer ao Ministério do Trabalho e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 22 de junho de 2024 , a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará , nos dias 21 e 22 de maio de 2024, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Amaury ramalho Souza, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, tratar de assuntos de interesses do Município, no dia 21 de maio de 2024, à serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora do Programa de Alfabetização Em Regime de Colaboração – PARC, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 21 e 22 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora de Ensino, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 21 e22 de maio de 2024.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a ilha de mosqueiro, distrito de Belém/PA, até o conselho tutelar da região, no dia 20 de maio de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Natalia Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a ilha de mosqueiro, distrito de Belém/PA, até o conselho tutelar da região, no dia 20 de maio de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a ilha de mosqueiro, distrito de Belém/PA, para traslado de Conselheiros tutelares, até o conselho tutelar da região, no dia 20 de maio de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da XXV MACHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, no período de 20 a 23 de maio de 2024