Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as des [...]

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, ¼ de diária, no val [...]

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75, [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA� [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, [...]

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ