NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
6 Bimestre 20/01/2023 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 Quadrimestre 20/01/2023 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
DEZEMBRO 31/12/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
DEZEMBRO 31/12/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
DEZEMBRO 31/12/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
1992 30/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1992 30/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 1992 de 2022
DEZEMBRO 27/12/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
DEZEMBRO 27/12/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
046 07/12/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1991 05/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1991 de 2022
5 Bimestre 30/11/2022 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Novembro 30/11/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
NOVEMBRO 30/11/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
NOVEMBRO 30/11/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
NOVEMBRO 30/11/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
NOVEMBRO 30/11/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
044 03/11/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
NOVEMBRO 01/11/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 2022 CARDÁPIO
OUTUBRO 31/10/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
OUTUBRO 31/10/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
OUTUBRO 31/10/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
OUTUBRO 31/10/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
OUTUBRO 31/10/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
Outubro 31/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
043 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
Setembro 28/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
041 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. 2022 DECRETO
OUTUBRO 01/10/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 2022 CARDÁPIO
SETEMBRO 30/09/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
SETEMBRO 30/09/2022 RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
SETEMBRO 30/09/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
SETEMBRO 30/09/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
SETEMBRO 30/09/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
SETEMBRO 30/09/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 2022 CARDÁPIO
Agosto 27/09/2022 BALANCETE FINANCEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
4 Bimestre 26/09/2022 4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 Quadrimestre 26/09/2022 2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1990 16/09/2022 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1990 de 2022
AGOSTO 31/08/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
AGOSTO 31/08/2022 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
AGOSTO 31/08/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
AGOSTO 31/08/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
AGOSTO 31/08/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
AGOSTO 31/08/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 2022 CARDÁPIO
038 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
037 25/08/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
Julho 31/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
JULHO 31/07/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
JULHO 31/07/2022 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3 Bimestre 27/07/2022 3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/07/2022 DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS 2022 RENUNCIAS FISCAIS
Junho 25/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
1989 21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1989 21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1989 de 2022
035 14/07/2022 DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
034 14/07/2022 DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
033 30/06/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024 2022 DECRETO
JUNHO 30/06/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
JUNHO 30/06/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
JUNHO 30/06/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
JUNHO 30/06/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
JUNHO 30/06/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
CLASSIFICAÇÃO 29/06/2022 MÚSICAS CLASSIFICADAS 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
032 28/06/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
030 14/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
029 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
JUNHO 01/06/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 2022 CARDÁPIO
Maio 31/05/2022 BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO DE 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
MAIO 31/05/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
MAIO 31/05/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
MAIO 31/05/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
MAIO 31/05/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2022 2022 CARDÁPIO
MAIO 31/05/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
MAIO 31/05/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
1988 30/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1988 de 2022
028 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
026 24/05/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OURÉM - PA, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR. 2022 DECRETO
1 24/05/2022 1º quadrimestre de 2022 (até Abril) 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
027 23/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 21/05/2022 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24 20/05/2022 Disçõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ourém, biênio 2022-2024 2022 DECRETO
2 20/05/2022 2º bimestre de 2022 (Março a Abril) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULAMENTO 17/05/2022 A Prefeitura Municipal de Ourém através da Secretaria de Cultura de Ourem, com apoio da Fundação Cultural do Pará e do Governo do Estado do Pará realizarão o XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, respeitando a legislação municipal e criando alternativas para incentivar a produção artística na área literária e musical de artistas Ouremenses e de outras unidades da federação. Art. 2º O XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2022. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ABRIL 30/04/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
ABRIL 30/04/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
ABRIL 30/04/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
Abril 30/04/2022 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
ABRIL 30/04/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 CARDÁPIO
ABRIL 30/04/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
ABRIL 30/04/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
023 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. 2022 DECRETO
022 13/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1987 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1987 de 2022
1986 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1986 de 2022
1985 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1985 de 2022
1984 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1984 de 2022
1983 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1983 de 2022
1982 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1982 de 2022
1981 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1981 de 2022
1980 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1980 de 2022
1979 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1979 de 2022
020 05/04/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
MARÇO 31/03/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 CARDÁPIO
MARÇO 31/03/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
MARÇO 31/03/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
MARÇO 31/03/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
Março 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO DE 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
MARÇO 31/03/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
MARÇO 31/03/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
MARÇO 31/03/2022 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 NOTAS FISCAIS
1 30/03/2022 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MARÇO 30/03/2022 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 2022 PEDIDOS EMPRESAS
001 29/03/2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL 2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
019 23/03/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/03/2022 RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
017 04/03/2022 PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 04/03/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 28/02/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
FEVEREIRO 28/02/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
FEVEREIRO 28/02/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
FEVEREIRO 28/02/2022 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 ESTOQUE ALIMENTAR
FEVEREIRO 28/02/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
FEVEREIRO 28/02/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
FEVEREIRO 28/02/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 CARDÁPIO
Fevereiro 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
FEVEREIRO 28/02/2022 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 NOTAS FISCAIS
FEVEREIRO 28/02/2022 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 2022 PEDIDOS EMPRESAS
1978 18/02/2022 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1978 de 2022
014 09/02/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 09/02/2022 CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ 2022 Lei Nº. 004 de 2022
013 08/02/2022 DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
011 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
010 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
009 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
008 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ 2022 DECRETO
007 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2022 DECRETO
JANEIRO 31/01/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
JANEIRO 31/01/2022 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
JANEIRO 31/01/2022 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 2022 CONSUMO DIÁRIO
JANEIRO 31/01/2022 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 2022 RECIBOS REPRESENTANTES
JANEIRO 31/01/2022 CARDÁPIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 2022 CARDÁPIO
Janeiro 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
6 28/01/2022 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 28/01/2022 3º quadrimestre de 2021 (até Dezembro) 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 15/01/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANO 2022. 2022 DECRETO
003 05/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA 2022 Lei Nº. 003 de 2022
002 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
31/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
001 31/12/2021 RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUL DOS ATENDIMENTO DA OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2021 2021 RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA
DEZEMBRO 31/12/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
DEZEMBRO 31/12/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
DEZEMBRO 31/12/2021 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 CONSUMO DIÁRIO
DEZEMBRO 31/12/2021 CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 CARDÁPIO
DEZEMBRO 31/12/2021 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 ESTOQUE ALIMENTAR
DEZEMBRO 31/12/2021 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 RECIBOS REPRESENTANTES
Dezembro 31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
DEZEMBRO 31/12/2021 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 NOTAS FISCAIS
DEZEMBRO 31/12/2021 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 2021 PEDIDOS EMPRESAS
CONSOLIDADO 31/12/2021 RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
CONSOLIDADO 31/12/2021 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 31/12/2021 DECLAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM PARA PRESTÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO 2020 RENUNCIAS FISCAIS
065 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
064 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2021 DECRETO
NOVEMBRO 30/12/2021 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 CONSUMO DIÁRIO
1977 22/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1977 22/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 Lei Nº. 1977 de 2021
1976 22/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
1976 22/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1976 de 2021
062 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PERÍODO DO NATAL E FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1966 21/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1975 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 Lei Nº. 1975 de 2021
1974 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1974 de 2021
1974 17/12/2021 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de ESporte, adequando a Estrutura Administrativa do Município de Ourém, e dá outras providências 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
061 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FINAL DO ANO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1973 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1973 de 2021
060 02/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2021-2023. 2021 DECRETO
017 01/12/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM 2021 Lei Nº. 017 de 2021
Novembro 30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
NOVEMBRO 30/11/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
NOVEMBRO 30/11/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
NOVEMBRO 30/11/2021 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 ESTOQUE ALIMENTAR
NOVEMBRO 30/11/2021 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 RECIBOS REPRESENTANTES
NOVEMBRO 30/11/2021 CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 CARDÁPIO
NOVEMBRO 30/11/2021 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 NOTAS FISCAIS
NOVEMBRO 30/11/2021 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 2021 PEDIDOS EMPRESAS
5 25/11/2021 5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 19/11/2021 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2021 Lei Nº. 016 de 2021
OUTUBRO 31/10/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
OUTUBRO 31/10/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
OUTUBRO 31/10/2021 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 RECIBOS REPRESENTANTES
OUTUBRO 31/10/2021 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 CONSUMO DIÁRIO
OUTUBRO 31/10/2021 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 ESTOQUE ALIMENTAR
OUTUBRO 31/10/2021 CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 CARDÁPIO
OUTUBRO 31/10/2021 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 NOTAS FISCAIS
Outubro 30/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
OUTUBRO 30/10/2021 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 2021 PEDIDOS EMPRESAS
059 25/10/2021 Nomeia os membros do conselho municipal de turismo do Município de Ourém, Biênio 2021-2023 e dá outras providências 2021 DECRETO
058 22/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 18/10/2021 O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 18/10/2021 O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. 2021 EDITAL
057 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
SETEMBRO 30/09/2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
SETEMBRO 30/09/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Setembro 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
4 22/09/2021 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 22/09/2021 2º quadrimestre de 2021 (até Agosto) 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
055 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2021 DECRETO
054 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SETEMBRO 01/09/2021 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 2021 PEDIDOS EMPRESAS
AGOSTO 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
AGOSTO 31/08/2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
AGOSTO 31/08/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
AGOSTO SETEMBRO 31/08/2021 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 2021 CONSUMO DIÁRIO
AGOSTO E SETEMBRO 31/08/2021 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 2021 RECIBOS REPRESENTANTES
AGOSTO E SETEMBRO 31/08/2021 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 2021 ESTOQUE ALIMENTAR
AGOSTO E SETEMBRO 31/08/2021 CARDÁPIOS DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 2021 CARDÁPIO
052 24/08/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO Nº128, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE AREA DE TERRAS LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1972 02/08/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1972 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1972 de 2021
JULHO 31/07/2021 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
JULHO 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
JULHO 31/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
050 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
049 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
Junho 30/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
SETEMBRO 30/07/2021 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 2021 NOTAS FISCAIS
3 29/07/2021 3º bimestre de 2021 (Maio a Junho) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
047 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM. 2021 DECRETO
045 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
043 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
042 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
Maio 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
JUNHO 30/06/2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
JUNHO 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
30/06/2021 Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 2021 VACINAS
009 28/06/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
IX 28/06/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 18/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 18/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, QUADRIÊNIO 2021 – 2025 2021 DECRETO
038 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
037 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
035 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
033 02/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
MAIO 31/05/2021 NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
MAIO 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 21/05/2021 2º BIMESTRE DE 2021 (MARÇO A ABRIL) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 21/05/2021 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (ATÉ ABRIL) 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 30/04/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
ABRIL 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Abril 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/04/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
031 29/04/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 2021 VACINAS
030 23/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
029 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 2021 VACINAS
028 07/04/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 07/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1 01/04/2021 1º BIMESTRE DE 2021 (JANEIRO A FEVEREIRO) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ABRIL 01/04/2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
026 31/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
MARÇO 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Março 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
MARÇO 31/03/2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 22/03/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
17/03/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 12/03/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 2021 VACINAS
025 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
023 04/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
FEVEREIRO 28/02/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Fevereiro 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
FEVEREIRO 28/02/2021 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC 2021 VACINAS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) 2021 VACINAS
20/02/2021 IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 2021 VACINAS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 2021 VACINAS
022 11/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
020 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
019 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
JANEIRO 31/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Janeiro 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
JANEIRO 31/01/2021 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
6 28/01/2021 6º BIMESTRE DE 2020 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 28/01/2021 3º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ DEZEMBRO) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 27/01/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM 2021 TERMO DE PUBLICIDADE
001 27/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO – COVID-19 2021 TERMO DE PUBLICIDADE
010 25/01/2021 AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ 2021 Lei Nº. 010 de 2021
018 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/01/2021 RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2020 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
016 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
Consolidado de 2020 05/01/2021 Relatório anual consolidado de bens móveis de 2020 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
Consolidado de 2020 05/01/2021 Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2020 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
015 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍCIPIO DE OURÉM. 2021 DECRETO
012 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUNTOS A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 01/01/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
007 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
006 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 28/12/2020 HOMOLOGAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DO CANDIDATO Nº 02, CONSTANDO NA LISTA DE CONTEMPLADOS, DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 003/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO), DE RECEBER O PRÊMIO “PAULO CASTRO”, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC – OURÉM; FICA CONVOCADO E SELECIONADO O PRÓXIMO CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, NA INICIATIVA “PAULO CASTRO”, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, NO VALOR BRUTO DE R$ 3.348,07 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC – OURÉM, OBEDECENDO O ITEM 14.7 DESTE EDITAL, O ESPAÇO CULTURAL CARIMBOLANDO COM OS QUILOMBOLAS, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª MARINALVA COSTA DOS SANTOS, DE CPF Nº 015.556.872- 88. CONSTANDO NA LISTA DE SUPLENTES, DA INICIATIVA “PAULO CASTRO”, DO EDITAL DE COVOCAÇÃO 002/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO). 2020 TERMO DE PUBLICIDADE
1971 22/12/2020 DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1971 de 2020
1970 22/12/2020 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1970 de 2020
1969 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1969 de 2020
1968 22/12/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1968 de 2020
1967 22/12/2020 RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 Lei Nº. 1967 de 2020
1966 21/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 1966 de 2020
003 17/12/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OUREM 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
002 14/12/2020 EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 11/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
1965 07/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1965 de 2020
047 07/12/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 07/12/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MANDATO 2017-2020 E CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 04/12/2020 SOLICITAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO 2020 TERMO DE PUBLICIDADE
015 01/12/2020 RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM 2020 RECOMENDAÇÃO
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
5 30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OURÉM 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
010 31/10/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
045 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 23/10/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. 2020 DECRETO
043 16/10/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 02/10/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
042 24/09/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
4 24/09/2020 4º BIMESTRE DE 2020 (JULHO A AGOSTO) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 24/09/2020 2º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ AGOSTO) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
041 27/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
040 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
72020008 11/08/2020 Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS 2020 Lei Nº. 72020008 de 2020
039 08/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
038 05/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/07/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3 27/07/2020 3º BIMESTRE DE 2020 (MAIO A JUNHO) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 17/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
036 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
08/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1964 06/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1964 06/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1964 de 2020
034 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETO
033 30/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
032 19/06/2020 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
2 13/06/2020 2º BIMESTRE DE 2020 (MARÇO A ABRIL) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 13/06/2020 1º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ ABRIL) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 13/06/2020 1º BIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A FEVEREIRO) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 10/06/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 05/06/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
005 31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
72020007 28/05/2020 Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 Lei Nº. 72020007 de 2020
029 28/05/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. 2020 DECRETO
028 28/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 22/05/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 21/05/2020 RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE TELETRABALHO 2020 RECOMENDAÇÃO
202015.05.001 D 19/05/2020 Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO 2020 Lei Nº. 202015.05.001 D de 2020
026 18/05/2020 ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
025 07/05/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
72020004PMO 05/05/2020 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 Lei Nº. 72020004PMO de 2020
024 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO . 2020 DECRETO
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
023 22/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/04/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1963 17/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1963 de 2020
022 17/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2020.1504.001 15/04/2020 Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA 2020 Lei Nº. 2020.1504.001 de 2020
2020.17.04.001 14/04/2020 Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 Lei Nº. 2020.17.04.001 de 2020
021 09/04/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020-2022. 2020 DECRETO
020 07/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ 2020 DECRETO
03 31/03/2020 CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 CARDÁPIO
03 31/03/2020 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 CONSUMO DIÁRIO
03 31/03/2020 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 RECIBOS REPRESENTANTES
03 31/03/2020 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 ESTOQUE ALIMENTAR
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 27/03/2020 RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE SOBREAVISO 2020 RECOMENDAÇÃO
018 26/03/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
016 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/03/2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL 2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
17/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
015 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 06/03/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2020 DECRETO
013 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022. 2020 DECRETO
002 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 28/02/2020 CARDÁPIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (AEE) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (CRECHE, FAIXA ETÁRIA DE 2 E 3 ANOS) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (PRÉ- ESCOLAR, FAIXA ETÁRIA DE 4 E 5 ANOS) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (FUNDAMENTAL E MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS ) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (EJA, FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 16 ANOS) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (ENSINO MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS) 2020 CARDÁPIO
02 28/02/2020 CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 CONSUMO DIÁRIO
02 28/02/2020 ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 ESTOQUE ALIMENTAR
02 28/02/2020 PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 PEDIDOS EMPRESAS
02 28/02/2020 RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 RECIBOS REPRESENTANTES
02 28/02/2020 NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 2020 NOTAS FISCAIS
012 20/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. 2020 DECRETO
011 20/02/2020 DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 07/02/2020 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 07/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ 2020 DECRETO
008 04/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
001 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2020 NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
6 31/01/2020 6º BIMESTRE DE 2019 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 31/01/2020 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ DEZEMBRO) 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
007 25/01/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 2020 DECRETO
006 09/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM 2020 DECRETO
004 07/01/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2020 DECRETO
1962 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1962 de 2020
1961 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1961 de 2020
1960 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1960 de 2020
1959 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1959 de 2020
1958 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1958 de 2020
1957 02/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 Lei Nº. 1957 de 2020
1957 02/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
005 02/01/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020. 2020 DECRETO
003 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 02/01/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETO
002 02/01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, TEM A HONRA DE CONVIDAR OS CANDIDATOS CONVOCADOS PEDLO VII E VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, PARA SOLENIDADE DE POSSE, A REALIZAR-SE DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 9H00, NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA, LOCALIZADO À RUA HERMENEGILDO ALVES, Nº 341, CENTRO, OURÉM-PA. 2010 EDITAL
012 31/12/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/12/2019 RELATÓRIO ANUAL DE 2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
104 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2019 DECRETO
103 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 2019 DECRETO
101 27/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
100 27/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
99 27/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
98 27/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
08 12/12/2019 VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
96 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
95 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
94 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
93 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
92 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
91 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
90 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA NAYANA DE LIMA DIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 83545445 PC- PA E CIC/MF Nº 05220388240, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
89 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO ROGERIO NUNES E SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323375 PC- PA E CIC/MF Nº 84967382215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
88 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA BEZERRA MOREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3074512 SSP- PA E CIC/MF Nº 64668703249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
87 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAMIA JULIA DE JESUS OGORODNIK, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030362 PC- PA E CIC/MF Nº 02160527262, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
86 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA NATIELE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6301671 PC- PA E CIC/MF Nº 00846080214, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 83ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
85 06/12/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIANA SANTOS DA CRUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6818480 PC- PA E CIC/MF Nº 01706044208, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 82ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
011 30/11/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
84 27/11/2019 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
007 21/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
5 04/11/2019 5º BIMESTRE DE 2019 (SETEMBRO A OUTUBRO) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 31/10/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
77 16/10/2019 PROGRAMA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
03 10/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 PROCESSO SELETIVO
4 01/10/2019 4º BIMESTRE DE 2019 (JULHO A AGOSTO) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 01/10/2019 2º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ AGOSTO) 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 30/09/2019 NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI MUNICIPAL Nº1.681/2005 LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 2. GESTOR E DEMAIS RESPONSÁVEIS 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
73 10/09/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6208406 SSP-PA E CIC/MF N° 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
008 31/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
58 26/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6214293 SSP-PA E CIC/MF N° 020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
1954 23/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1956 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1956 de 2019
1955 13/08/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. 2019 Lei Nº. 1955 de 2019
57 09/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM 2019 DECRETO
56 09/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6912525 POM-PA E CIC/MF N° 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) POLO III, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
3 07/08/2019 3º BIMESTRE DE 2019 (MAIO A JUNHO) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
55 02/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4939113 SSP-PA E CIC/MF N° 016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
54 02/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2835899 DIC-PA E CIC/MF N° 570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
53 02/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) ELAINE CRISTINA FREITAS DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5405384 PC-PA E CIC/MF N° 944.763.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
52 02/08/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5072209 SSP-PA E CIC/MF N° 947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
50 31/07/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
007 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/07/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
48 30/07/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADENILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5413873 SSP- PA E CIC/MF Nº 000049062-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
47 30/07/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLAUTIERE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6137956 SSP- PA E CIC/MF Nº 001254112-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
51 26/07/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
46 25/07/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5792967 DIC-PA E CIC/MF N° 954.549.342-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 20, DE 18 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
006 24/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 CONCURSO 2018
45 10/07/2019 DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FESTIVAL DE VERÃO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
44 02/07/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6833432 SSP-PA E CIC/MF N° 015.257.692-43, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 19, DE 18 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
006 30/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
43 17/06/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6788545 SSP-PA E CIC/MF N° 020.726.232-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 351, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
42 17/06/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2712706 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
005 31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 28/05/2019 2º BIMESTRE DE 2019 (MARÇO A ABRIL) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 28/05/2019 1º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
41 20/05/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) IZABEL DE NAZARÉ BARROS FORMIGOSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2531549 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
40 10/05/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4985821 DIC-PA E CIC/MF N° 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
39 12/04/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561882 SSP- PA E CIC/MF Nº 00995176205, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
38 04/04/2019 CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2019 DECRETO
1 04/04/2019 1º BIMESTRE DE 2019 (JANEIRO A FEVEREIRO) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/03/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
21032019 21/03/2019 NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, E RESOLUÇÃO Nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 21/03/2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL 2018 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
21/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
35 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINA COSTA MILOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561724 DIC- PA E CIC/MF Nº 01118913299, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 77ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
34 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TIAGO DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4631977 SSP- PA E CIC/MF Nº 02569849219, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
33 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EWELLIN AMORIM FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6078905 SSP- PA E CIC/MF Nº 00040511227, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 76ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
32 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAURA NORAT DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5649377 SSP- PA E CIC/MF Nº 00502700289, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 74ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
31 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLEISE MICHELE PINHEIRO JACOB, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3847501 SSP- PA E CIC/MF Nº 77375092249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 73ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
30 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELISANGELA MOREIRA BARRETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4699038 SSP- PA E CIC/MF Nº 88276996272, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 71ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
29 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN JOANNY SANTOS DA PAIXAO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6047696 DIC- PA E CIC/MF Nº 00034482237, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 70ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
28 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 21357676 SSP- PA E CIC/MF Nº 91177618249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
27 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA CASTRO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4728566 SSP- PA E CIC/MF Nº 53979419215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
26 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAMIELLI DE LIMA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6635304 DIC- PA E CIC/MF Nº 02225692203, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
25 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUMIRA COSTA RODRIGUES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3567439 DIC- PA E CIC/MF Nº 62302558200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
24 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUZIA DA SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6616778 SSP- PA E CIC/MF Nº 01189067200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
23 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ENIVALDO LOPES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4614466 DIC- PA E CIC/MF Nº 82137064200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
22 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA DO ESPIRITO SANTO REIS DE FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2560879 SSP- PA E CIC/MF Nº 46818120210, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
21 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JHACYARA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8327657 SSP- PA E CIC/MF Nº 05612983271, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 57ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
20 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5792967 DIC- PA E CIC/MF Nº 95454934291, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
19 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833432 SSP- PA E CIC/MF Nº 01525769243, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
18 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HERICA RODRIGUES ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939413 DIC- PA E CIC/MF Nº 84960795204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO 2019 DECRETO
17 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VERANILCE CORDEIRO REIS MESQUITA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392112 DIC- PA E CIC/MF Nº 93735375200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
16 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA PRISCYLLA MOREIRA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1140612 SSP- TO E CIC/MF Nº 04448652173, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
15 18/03/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ GONZAGA DE MORAIS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7154131 DIC- PA E CIC/MF Nº 02547418274, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
002 28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 18/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 CONCURSO 2018
6 14/02/2019 6º BIMESTRE DE 2018 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 14/02/2019 3º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2019 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1 29/01/2019 NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI MUNICIPAL Nº1.681/2005 LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
12 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
11 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
10 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
08 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
07 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
06 04/01/2019 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2019 DECRETO
1951 03/01/2019 DENOMINA DE CREAS “MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1951 de 2019
1950 03/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1950 de 2019
1949 03/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 Lei Nº. 1949 de 2019
03/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
012 31/12/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/12/2018 RELATÓRIO ANUAL DE 2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
5 05/12/2018 5º BIMESTRE DE 2018 (SETEMBRO A OUTUBRO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 30/11/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 26/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONCURSO 2018
010 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
4 08/10/2018 4º BIMESTRE DE 2018 (JULHO A AGOSTO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 08/10/2018 2º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
351 06/09/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
350 06/09/2018 FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO. 2018 DECRETO
003 03/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONCURSO 2018
008 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
348 16/08/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
347 16/08/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
346 13/08/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
3 06/08/2018 3º BIMESTRE DE 2018 (MAIO A JUNHO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
345 31/07/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
007 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1947 13/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1947 de 2018
aviso 05/07/2018 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 2018 CONCURSO 2018
006 30/06/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 27/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONCURSO 2018
340 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETO
2 02/06/2018 2º BIMESTRE DE 2018 (MARÇO A ABRIL) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 02/06/2018 1º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 01/06/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
339 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETO
004 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
336 24/04/2018 FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORRÊA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, NOMEADO PAR EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, PELO DECRETO Nº 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
334 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. 2018 DECRETO
100 16/04/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MOISES SILVA DE ANDRADE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6253003 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.931.162-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
331 02/04/2018 FICA NOMEADO A SENHORA WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO, PORTADOR DE CI Nº 5166170/SSP-PA E CPF/MF Nº 002.350.972-41, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRO OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
003 31/03/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1 30/03/2018 1º BIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A FEVEREIRO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20032018 30/03/2018 NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2013-PMO, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, E RESOLUÇÃO Nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM 2 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
01 30/03/2018 RELATÓRIO DA CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2017 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 27/03/2018 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL 2017 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
27/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
333 26/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETO
02 20/03/2018 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE OURÉM REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
332 12/03/2018 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
330 06/03/2018 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
342 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON SOUSA DA FONSECA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7605178 POM- PA E CIC/MF Nº 700.313.412-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
327 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6321052-SSP-PA E CIC/MF Nº008.034.832-79, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
326 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON ALMEIDA DE BARROS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4124536-PC-PA E CIC/MF Nº790.806.002-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
325 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORREA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
324 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6915680-SSP-PA E CIC/MF Nº021.926.412-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
323 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLENDA CAMPOS ALMADA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6651301-SSP-PA E CIC/MF Nº020.770.712-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
322 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIENE ALMEIDA MATOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8410965-DIC-PA E CIC/MF Nº647.993.522-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
321 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4676229-SSP-PA E CIC/MF Nº755.963.182-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
320 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO CUNHA DO VALE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 593414969-SSP-MA E CIC/MF Nº826.016.583-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
319 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6514075-DIC-PA E CIC/MF Nº020.727.042-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
318 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE DE MIRANDA SEIXAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5683467-SSP-PA E CIC/MF Nº884.743.642-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
317 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEILA CRISTIANE SILVA DAMASCENO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7355742-SSP-PA E CIC/MF Nº679.821.402-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
316 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-POM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
315 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSILENE DA SILVA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5879177-SSP-PA E CIC/MF Nº997.093.092-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
314 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MICHELE GOMES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5431766-DIC-PA E CIC/MF Nº863.705.022-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 65ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
313 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULA JAMILE DANTAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912852-DIC-PA E CIC/MF Nº018.810.982-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 64ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
312 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6214293-SSP-PA E CIC/MF Nº020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
311 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINALDO CARLOS TELES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6237709-SSP-PA E CIC/MF Nº011.868.292-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
310 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIS GLAILSON SILVA DA CONCEICAO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 509826076-SSP-SP E CIC/MF Nº602.154.102-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
309 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA LIDIANE FIGUEREDO SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4204558-PC-PA E CIC/MF Nº722.785.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 60ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
308 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HELIO MARQUES FARIAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3493582-SSP-PA E CIC/MF Nº754.844.982-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 59ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
307 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4642181-PC-PA E CIC/MF Nº804.875.302-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
306 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA MOREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7043940-SSP-PA E CIC/MF Nº025.706.542-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
305 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGIA FARIAS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2504273-SSP-PA E CIC/MF Nº569.126.502-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
304 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DENISE AGUIAR CORDEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
303 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA MARQUES CORREIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2594522-SSP-DF E CIC/MF Nº003.784.252-85, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
302 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) INARA DA SILVA SAMPAIO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5013749-SSP-PA E CIC/MF Nº014.791.832-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
301 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE LOBATO DA ROCHA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5405534-POM-PA E CIC/MF Nº004.047.882-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
300 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MONICA LAURITA SOUSA MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5576044-DIC-PA E CIC/MF Nº982.727.802-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
299 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAISE ALMEIDA CHAVES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3717039-SSP-PA E CIC/MF Nº644.045.282-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
298 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CLAUDIO SILVA DE CASTILHO JUNIOR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3774373-SSP-PA E CIC/MF Nº007.951.932-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 46ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
297 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA LAURA NUNES DE MAGALHAES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5329739-POM-PA E CIC/MF Nº893.268.572-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
296 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2835899-DIC-PA E CIC/MF Nº570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
295 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCINEIDE MUNIZ DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5126486-SSP-PA E CIC/MF Nº804.829.022-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
294 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA RENATA SOUZA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4080701-SSP-PA E CIC/MF Nº725.340.602-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
293 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DE FREITAS MOURA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5977950-SSP-PA E CIC/MF Nº967.581.202-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
292 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENATA RODRIGUES DE BRITO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5187626-SSP-PA E CIC/MF Nº869.845.942-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
291 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUANA CRISTINA DUARTE DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5829739-SSP-PA E CIC/MF Nº992.276.812-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
290 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA MORAES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5262687-POM-PA E CIC/MF Nº788.571.122-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
289 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABEL DE NAZARE BARROS FORMIGOSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2531549-SSP-PA E CIC/MF Nº234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
288 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LEONARDO PONTES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6325416-SSP-PA E CIC/MF Nº007.965.252-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
287 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSELLE CAMILA PINHEIRO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990438-SSP-PA E CIC/MF Nº007.503.992-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
286 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIEL DE SOUZA SARAIVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6309837-SSP-PA E CIC/MF Nº004.311.022-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
285 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5072209-SSP-PA E CIC/MF Nº947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
284 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA GONCALVES DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6154057-PC-PA E CIC/MF Nº012.150.242-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 26ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
283 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINARA CROELHAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4536117-SSP-PA E CIC/MF Nº818.344.622-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
282 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3649066-SSP-PA E CIC/MF Nº676.400.362-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
281 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA FABRICIA COUTINHO DE ARAUJO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3105620-DIC-PA E CIC/MF Nº677.245.582-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
280 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4541764-SSP-PA E CIC/MF Nº903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
279 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA REINALDO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5715880-SSP-PA E CIC/MF Nº948.245.682-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
278 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEONARDO MOURA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5687508-SSP-PA E CIC/MF Nº004.612.492-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
277 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IVANEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6884040-PC-PA E CIC/MF Nº025.319.262-59, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
276 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DALILLA LOPES ALMEIDA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3607567-SSP-PA E CIC/MF Nº010.692.245-96, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
275 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990679-SSP-PA E CIC/MF Nº002.169.832-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
274 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NADIA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1831346-SSP-PA E CIC/MF Nº235.646.792-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
273 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939113-SSP-PA E CIC/MF Nº016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
272 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 12110140-POM-AM E CIC/MF Nº450.957.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
271 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO ALEX PUGET , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3744991-SSP-PA E CIC/MF Nº661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
270 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MARCIO SANTA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3216163-SSP-PA E CIC/MF Nº520.224.472-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
269 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALBENIZE DE FATIMA PINHEIRO MACIEL , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5966290-DIC-PA E CIC/MF Nº009.992.932-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
268 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5577516-PC-PA E CIC/MF Nº961.438.272-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
267 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELTON BISPO GOMES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5929957-PC-PA E CIC/MF Nº973.516.602-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
266 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ORLANDINA RUFINO OLIVEIRA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3643142-SSP-PA E CIC/MF Nº145.598.112-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
265 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA HERICA FRUTUOSO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4816646-SSP-PA E CIC/MF Nº899.162.472-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
263 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS LEITE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6682047-SSP-PA E CIC/MF Nº017.843.512-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
262 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUL MARCOS VIEIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2360729 SSP- PA E CIC/MF Nº 394.354.072-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
261 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ERIKA SUELEM VINAGRE BRAZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6096329 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.560.732-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
260 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROBERTA SANTOS SOUZA MARGALHO DO VALE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6362029 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.417.552-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
259 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AMANDA DE SOUSA MATOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193322 SSP- PA E CIC/MF Nº 792.310.802-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
258 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICK DA SILVA SIDRIM, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5105595 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.890.052-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
255 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5451905 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.118.522-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
253 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICIA DOS SANTOS COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3305401 SSP- PA E CIC/MF Nº 829.340.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
252 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUMI YANO ARRUDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218311 SSP- PA E CIC/MF Nº 934.200.302-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
248 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEIDIANE DO SOCORRO SANTOS MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3653077 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.883.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
247 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FABIANA SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7374564 SSP- PA E CIC/MF Nº 662.317.442-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
246 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)IRON PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 PC- PA E CIC/MF Nº 010.494.062-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
245 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3606556 SSP- PA E CIC/MF Nº 713.667.762-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
244 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)RAIMUNDO BERNARDO NASCIMENTO FILHO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7405028 SSP- PA E CIC/MF Nº 554.758.762-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
243 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)BRENO JURGEEN DE ANDRADE FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7655850 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.498.652-77, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
242 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCIETE DA SILVA MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4240886 SSP- PA E CIC/MF Nº 728.423.932-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
241 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICK DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5621030 PC- PA E CIC/MF Nº 916.895.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
239 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CARLOS CARDIAS LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5085568350 CNT- PA E CIC/MF Nº 719.012.562-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
238 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6505180 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.664.932-14, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
237 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE ANDRE PEREIRA SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6300698 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.777.512-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
236 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYANE COSTA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6480619 PC- PA E CIC/MF Nº 015.790.902-65, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
235 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA FRANCILEIA ARNOUR DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3658931 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.582.132-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
234 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BIANCA MOURA GARCIA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6173925 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.433.452-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
233 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877470 SSP- PA E CIC/MF Nº 031.706.282-40, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
232 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3989280 SSP- PA E CIC/MF Nº 670.366.432-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
231 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAYANNE SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6876321 SSP- PA E CIC/MF Nº 025.467.052-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
230 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7267228 SSP- PA E CIC/MF Nº 026.992.872-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
229 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSIVANJA PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6894469 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.938.732-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
228 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAVIO IZIDORO SOUSA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4693857 SSP- PA E CIC/MF Nº 894.187.602-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
227 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARINA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6547542 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.270.492-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
226 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIELTON MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5557015 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.422.602-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
225 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
224 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUSSAN DA SILVA ARACATY, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5690589 DIC- PA E CIC/MF Nº 867.219.332-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
223 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6244618 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.446.292-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
222 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO RAFAEL MARQUES RIBEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3791609 DIC- PA E CIC/MF Nº 822.699.042-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
221 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOÃO BATISTA DE AVIZ COUTINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3739809 PC- PA E CIC/MF Nº 714.814.432-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
220 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CREMILSON FERREIRA SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5899897 SSP- PA E CIC/MF Nº 904.339.552-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
219 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO DA SILVA MOTA NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3610674 SSP- PA E CIC/MF Nº 697.552.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
218 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ALBENY PINHEIRO MACIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5774178 SSP- PA E CIC/MF Nº 943.642.492-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
217 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WALTON NEGREIROS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5750540 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.825.882-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
216 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2712706 SSP- PA E CIC/MF Nº 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
215 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5996263 PC- PA E CIC/MF Nº 009.678.532-22, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
214 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO MACIEL TELES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4231790 SSP- PA E CIC/MF Nº 779.734.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
213 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KEYDSON GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5307397 POM- PA E CIC/MF Nº 007.968.222-71, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
212 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5776861 PC- PA E CIC/MF Nº 006.808.492-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
211 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AELITON SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4607685 PC- PA E CIC/MF Nº 810.602.972-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
210 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JERLANE MARQUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3668244 SSP- PA E CIC/MF Nº 743.516.052-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
209 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3281877 SSP- PA E CIC/MF Nº 621.832.902-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
208 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGERIO SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323428 SSP- PA E CIC/MF Nº 735.980.972-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
207 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BENEDITO ROGERIO ARAUJO DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040156 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.296.602-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
206 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSENDO CORDEIRO JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4414914 SSP- PA E CIC/MF Nº 939.426.132-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
205 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAZUZA JOSÉ INACIO DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6330470 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.276.732-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
204 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CLEDIELSON CUNHA FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5493116 SSP- PA E CIC/MF Nº 949.399.422-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
203 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCINETE DA SILVA FIGUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4023301 POM- PA E CIC/MF Nº 972.626.172-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
202 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SILVIO LIMA DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4072090 SSP- PA E CIC/MF Nº 528.722.112-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
201 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MILTON ALVES PEREIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193209 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.708.732-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
200 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1670448 SSP- PA E CIC/MF Nº 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
199 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUCELIO SANTOS PORFIRIO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 63281 PC- PA E CIC/MF Nº 008.973.542-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
198 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTOVAM COSTA FREITAS JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4847397 SSP- PA E CIC/MF Nº 828.000.492-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
197 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JEFFERSON ARAUJO SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5797694 SSP- PA E CIC/MF Nº 928.650.892-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
196 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS GONCALVES RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5422801 SSP- PA E CIC/MF Nº 881.201.552-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
195 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOEL NUNES DE BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4552941 SSP- PA E CIC/MF Nº 722.787.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
194 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRO MILHER NUNES DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3260803 SSP- PA E CIC/MF Nº 630.861.232-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
193 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALEXANDRE DE ALMEIDA SIQUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2398302 SSP- PA E CIC/MF Nº 414.865.872-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
192 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO ARIHU LEAO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4962594 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.656.422-50, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
191 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5686017 SSP- PA E CIC/MF Nº 945.397.152-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
190 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002530 DIC- PA E CIC/MF Nº 831.224.602-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
189 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVERTON EMANUEL COSTA MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4904966 SSP- PA E CIC/MF Nº 825.549.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
188 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAQUEL SOEIRO MATOS MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3536445 SSP- PA E CIC/MF Nº 698.179.952-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
187 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5580488 SSP- PA E CIC/MF Nº 887.228.482-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
186 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6208406 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
185 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDRE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6878808 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.836.102-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
184 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
183 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JORGE LUIS PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5857045 SSP- PA E CIC/MF Nº 983.052.392-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
182 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MAURICIO DE ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5703988 DIC- PA E CIC/MF Nº 915.580.182-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
181 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALVARO ALVES DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5068466 SSP- PA E CIC/MF Nº 961.115.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
180 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HAROLDO MARCELO NUNES PALHETA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2378373 SSP- PA E CIC/MF Nº 410.655.492-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
179 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GLEISON DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6103630 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.491.882-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
178 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO AUGUSTO PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833494 PC- PA E CIC/MF Nº 025.610.252-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
177 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO HERBTHE MOREIRA CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002593 PC- PA E CIC/MF Nº 918.717.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
176 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDMILSON RAFAEL NASCIMENTO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3656449 DIC- PA E CIC/MF Nº 898.649.052-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
175 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIO MAURO DOS ANJOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1404842 SSP- PA E CIC/MF Nº 330.497.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
174 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROBSON ANDRE ALMEIDA GOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6827748 DIC- PA E CIC/MF Nº 016.331.622-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
173 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JONAS MACIEL CAROLINO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6151292 PC- PA E CIC/MF Nº 538.139.362-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
172 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA KELIANE PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642378 DIC- PA E CIC/MF Nº 853.322.162-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
171 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO ERNANDES DE OLIVEIRA FRUTUOSO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5673943 PC- PA E CIC/MF Nº 923.735.772-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
170 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)SAMUEL DE JESUS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5693013728 DIC- PA E CIC/MF Nº 716.618.672-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
169 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ DA FONSECA PINHEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4973846 POM- PA E CIC/MF Nº 905.744.512-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
168 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA GOMES SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.984.643-12, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
167 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO RODRIGUES CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4679887 SSP- PA E CIC/MF Nº 788.353.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
166 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUIZ ROBERTO CARVALHO DE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4759848 DIC- PA E CIC/MF Nº 994.511.402-63, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
165 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSILENE TEIXEIRA DE MESQUITA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4406413 SSP- PA E CIC/MF Nº 167.181.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
164 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRO COSTA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6316245 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.707.772-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
162 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEXANDRE COSTA FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 46798882 SSP- PA E CIC/MF Nº 800.425.382-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
161 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARIA LUCILENE ROSA SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985738 DIC- PA E CIC/MF Nº 006.234.512-55, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
160 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIO MARCOS SILVA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4133261 DIC- PA E CIC/MF Nº 900.884.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
159 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIA JAMILES DOS SANTOS FORTALEZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6207459 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.530.412-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
158 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FLAVIANE DO COUTO GARCIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4845005 SSP- PA E CIC/MF Nº 002.368.952-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
157 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARCOS CHAVES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3932271 SSP- PA E CIC/MF Nº 709.211.722-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
156 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GRACIETT FROZ DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7869217 DIC- PA E CIC/MF Nº 033.705.052-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
155 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA NASCIMENTO DOS REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7018077 DIC- PA E CIC/MF Nº 021.252.292-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
154 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) APARECIDA DE MORAES QUITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4712990 SSP- PA E CIC/MF Nº 006.382.232-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
153 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA ARAUJO MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4225358 DIC- PA E CIC/MF Nº 729.860.772-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
152 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROZIVALDO LUCAS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3041289 SSP- PA E CIC/MF Nº 593.801.522-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
151 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JAQUELANO DA ROCHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3454748 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.596.111-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
150 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912525 POM- PA E CIC/MF Nº 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
149 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANGELA CHAVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5852445 PC- PA E CIC/MF Nº 904.094.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
148 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSIVANIA FREITAS DA ROCHA ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5786854 SSP- PA E CIC/MF Nº 941.202.852-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
147 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GORETE DA SILVA SANTIAGO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877618 PC- PA E CIC/MF Nº 019.142.382-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
146 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDUARDA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8165264 PC- PA E CIC/MF Nº 047.355.722-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
145 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6895008 PC- PA E CIC/MF Nº 018.676.262-33, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
144 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO FAGNER DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784041 PC- PA E CIC/MF Nº 932.653.952-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
143 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUWILSON DO SOCORRO FERREIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950278 DIC- PA E CIC/MF Nº 850.052.402-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
142 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2212634 SSP- PA E CIC/MF Nº 653.403.022-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
141 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TADY MULLER SILVA DA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030483 DIC- PA E CIC/MF Nº 004.885.592-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
140 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSEANE CONCEICAO DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5681481 DIC- PA E CIC/MF Nº 013.626.712-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
139 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDIVAN OLIVEIRA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5851339 SSP- PA E CIC/MF Nº 008.514.372-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
138 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA LUCIA ASSUNÇÃO DE GUSMÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3135176 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.227.182-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
137 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA XAVIER DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254299 SSP- PA E CIC/MF Nº 007.487.282-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
136 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIENY HELLEN CANCIO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5242960 POM- PA E CIC/MF Nº 844.607.172-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
135 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA JEICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7681451 PC- PA E CIC/MF Nº 032.965.992-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
134 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA JANICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7392693 PC- PA E CIC/MF Nº 031.334.462-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
133 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENAN DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166054 SSP- PA E CIC/MF Nº 003.741.242-64, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
132 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMARIA ROCHA XAVIER, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784024 DIC- PA E CIC/MF Nº 002.948.112-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
131 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3940882 SSP- PA E CIC/MF Nº 734.867.872-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
130 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SIMPLICIO DOMINGOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6417098 PC- PA E CIC/MF Nº 005.404.932-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
129 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA CELIA COSTA DA MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2946186 SSP- PA E CIC/MF Nº 878.004.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
128 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ADRIANA PEREIRA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7621380 SSP- PA E CIC/MF Nº 030.669.822-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
127 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6686128 POM- PA E CIC/MF Nº 013.064.152-92, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 45ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
126 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYARA NASCIMENTO TAVARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6976168 SSP- PA E CIC/MF Nº 021.255.532-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
125 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA RAIMUNDA SANTOS DAS MERCES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218195 SSP- PA E CIC/MF Nº 821.106.542-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 42ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
124 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985821 DIC- PA E CIC/MF Nº 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
123 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN CRISTINE MACIEL DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3302392 SSP- PA E CIC/MF Nº 841.184.582-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
122 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TEREZINHA DE JESUS FELIX CAVALCANTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3148676 SSP- PA E CIC/MF Nº 477.590.622-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
121 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLA NASCIMENTO EZEQUIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8495710 SSP- PA E CIC/MF Nº 050.720.442-54, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
120 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7732034 DIC- PA E CIC/MF Nº 036.771.772-78, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
119 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392259 PC- PA E CIC/MF Nº 010.362.612-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
118 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4065041 DIC- PA E CIC/MF Nº 879.419.962-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
117 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCILENE MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2729960 SSP- PA E CIC/MF Nº 393.654.682-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
116 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RIZETE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642813 DIC- PA E CIC/MF Nº 808.553.692-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
115 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELLA NAVEGANTE CARNEIRO DA SIVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6358285 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.568.472-89, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 30ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
114 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA NAILDE LEITE DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6246625 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.410.472-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
113 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAIO JORDAN BARROS MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7048996 DIC- PA E CIC/MF Nº 030.395.632-11, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
112 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANAINA DE ASSUNÇÃO SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5993833 SSP- PA E CIC/MF Nº 990.585.022-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
111 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZA VITORIA BORGES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7874610 SSP- PA E CIC/MF Nº 038.964.342-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
110 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA SIQUEIRA DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7100937 DIC- PA E CIC/MF Nº 022.008.272-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
109 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LINCOLN MATHEUS DE MOURA BIBAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5982915 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.340.942-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
108 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OSVALDO DA COSTA DAMASCENO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4970016 DIC- PA E CIC/MF Nº 546.600.332-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
107 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6353367 SSP- PA E CIC/MF Nº 011.073.872-13, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
106 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA MARTA PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254323 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.303.072-01, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
105 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA LAURA DE PADUA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950440 SSP- PA E CIC/MF Nº 518.096.052-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
104 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELA ALICE NUNES DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7767045 SSP- PA E CIC/MF Nº 037.205.812-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
103 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LETICIA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7896396 DIC- PA E CIC/MF Nº 041.332.282-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
102 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NAIARA MATOS CANA BRAVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6131207 DIC- PA E CIC/MF Nº 010.711.462-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
101 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAULI MARQUES VASCONCELOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6535973 SSP- PA E CIC/MF Nº 010.720.732-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
099 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIANE DE CARVALHO FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6750936 SSP- PA E CIC/MF Nº 014.645.552-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
098 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DAYANE DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5998187 POM- PA E CIC/MF Nº 972.117.612-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
097 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO NAZARENO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4839543 SSP- PA E CIC/MF Nº 784.507.802-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
096 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4418162 POM- PA E CIC/MF Nº 926.154.222-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
095 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABELA DE KASSIA DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4249908 DIC- PA E CIC/MF Nº 789.862.812-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
094 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RITA DE CASSIA POMPILIO DA CONCEICÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8264813 SSP- PA E CIC/MF Nº 051.914.802-95, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
093 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGER RUAN LEAL PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4102050 SSP- PA E CIC/MF Nº 884.889.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
092 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GABRIELA ALINE ELOI DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4308219 SSP- PA E CIC/MF Nº 785.621.802-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
091 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. 2018 DECRETO
090 28/02/2018 FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO 2018 DECRETO
002 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1945 de 2018
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1945 de 2018
001 31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2018 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
6 31/01/2018 RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 31/01/2018 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 09/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONCURSO 2018
086 08/01/2018 FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
085 08/01/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
01 08/01/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSOPÚBLICO Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CONCURSO 2018
001 08/01/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2018 Lei Nº. 001 de 2018
1944 02/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 Lei Nº. 1944 de 2018
02/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 31/12/2017 RELATÁRIO ANUAL DE 2017 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
1941 20/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
011 30/11/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 31/10/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 1937 de 2017
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 1937 de 2017
011 30/09/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
4 30/09/2017 RREO - 4º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 30/09/2017 RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 31/08/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/07/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3 30/07/2017 RREO - 3º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1936 de 2017
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1936 de 2017
006 30/06/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 Lei Nº. 1934 de 2017
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 Lei Nº. 1934 de 2017
1933 05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1933 de 2017
05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 31/05/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 30/05/2017 RREO - 2º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 30/05/2017 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 30/04/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/03/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1 30/03/2017 RREO - 1º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/02/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1932 20/02/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 Lei Nº. 1932 de 2017
20/02/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 31/01/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
10 03/01/2017 Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências 2017 DECRETO
079 30/12/2016 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2016 DECRETO
2312001 28/12/2016 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO 2017 Lei Nº. 2312001 de 2017
4 30/09/2016 RREO - 4º BIMESTRE DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 30/09/2016 RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1920 16/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 1920 de 2016
16/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3 30/07/2016 RREO - 3º BIMESTRE DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 30/05/2016 RREO - 2º BIMESTRE DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 30/05/2016 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 30/03/2016 RREO - 1º BIMESTRE DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1917 12/02/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 Lei Nº. 1917 de 2016
12/02/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1817 17/07/2015 ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 1817 de 2015
17/07/2015 ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1816 23/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 2015 Lei Nº. 1816 de 2015
1815 13/01/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 Lei Nº. 1815 de 2015
1795 28/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1795 de 2014
1790 12/01/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 2014 Lei Nº. 1790 de 2014
1783 22/11/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
1782 02/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1782 de 2013
038 19/04/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM 2013 DECRETO
38 19/04/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM 2013 COMISSÃO PATRIMÔNIO
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 Lei Nº. 1781 de 2013
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 Lei Nº. 1781 de 2013
1780 31/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2013 Lei Nº. 1780 de 2013
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1761 de 2010
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1761 de 2010
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 Lei Nº. 1756 de 2009
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 Lei Nº. 1756 de 2009
1750 30/12/2008 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1750 30/12/2008 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 1750 de 2008
1750 30/12/2008 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 ORGANOGRAMA
04 03/01/2007 FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO. 2017 DECRETO
1681 28/03/2005 Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 1681 de 2005
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 1676 de 2004
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 1676 de 2004
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 Lei Nº. 0 de 1990
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 Lei Nº. 0 de 1990
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Emitido dia 03/02/2023 às 17:22:09