SECRETARIA

SEJUCULT

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO

EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: RELOTAR: 09/2025

Telefone(s): (91) 9.8949-1380

E-MAIL: ebepotiguarlima@yahoo.com.br

Informações do órgão

CNPJ: 05.149.133/0001-48

Telefone(s): (91) 9.8949-1380

E-MAIL: sejucult@ourem.pa.gov.br

Site oficial: www.ourem.pa.gov.br

Horário: DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 14:00HS ÀS 17:00HS, SEGUNDA A SEXTA

Endereço: RUA HERMENEGILDO ALVES, Nº 341 - CENTRO - CEP: 68.640-000

Mais informações do órgão
Competências da Secretaria
I. PROGRAMAR, ORGANIZAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER;
II. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E INICIATIVAS DE NATUREZA DESPORTIVA;
III. ELABORAR PROGRAMAS DE APOIO À PRÁTICA DESPORTIVA, INCENTIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS SUAS FORMAS;
IV. FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA JUNTO À COMUNIDADE, AUXILIANDO-A E PROPORCIONANDO-LHE CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DA MESMA;
V. ADMINISTRAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER;
VI. O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO, EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES;
VII. A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER A TODA SOCIEDADE, E DE MODO PECULIAR NOS BAIRROS E INTERIOR DO MUNICÍPIO;
VIII. DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR ESPECIALIDADES (IDOSOS, DEFICIENTES, ENTRE OUTROS);
IX. PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS QUE CONSTEM OU NÃO DOS PROGRAMAS;
X. DESENVOLVER PROJETOS COM AS DEMAIS SECRETARIAS E EM ESPECIAL COM AS DE PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE;
XI. PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL BEM COMO OUTROS MUNICÍPIOS, NO TOCANTE A JOGOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS;
XII. PROMOVER JUNTO ÀS ENTIDADES PRIVADAS PROGRAMAS EM CONJUNTO;
XIII. FAZER DO ESPORTE UM PRESSUPOSTO DE SAÚDE E VITALIDADE ÀS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS;
XIV. FORMULAR PROJETOS VISANDO CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS, DO ESTADO E DA UNIÃO, BEM COMO DE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
XV. EFETUAR O PLANEJAMENTO GLOBAL DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS;
XVI. CONSERVAR E MANTER ESPAÇOS DE CULTURA, ABRINDO CAMINHOS PARA A PRÁTICA DE PROGRAMAS E ATIVIDADES CULTURAIS;
XVII. CONSERVAR E MANTER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO;
XVIII. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SEUS VARIADOS ASPECTOS TURÍSTICOS; XIX. PRESERVAR, VALORIZAR E DESENVOLVER OS RECURSOS E AÇÕES TENDENTES AOS ASPECTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, ASSIM COMO EXPLORAR O SEU POTENCIAL, VISANDO SEMPRE O MELHOR ALCANCE; XX. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS, EVENTOS E ATIVIDADES, APOIAR AS INICIATIVAS DA COMUNIDADE, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS; XXI. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, PROMOVENDO OS VALORES E A POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE INTERESSE DA SECRETARIA.
XIX. PRESERVAR, VALORIZAR E DESENVOLVER OS RECURSOS E AÇÕES TENDENTES AOS ASPECTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, ASSIM COMO EXPLORAR O SEU POTENCIAL, VISANDO SEMPRE O MELHOR ALCANCE;
XX. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS, EVENTOS E ATIVIDADES, APOIAR AS INICIATIVAS DA COMUNIDADE, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS;
XXI. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, PROMOVENDO OS VALORES E A POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE INTERESSE DA SECRETARIA.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ORLANDO SERGIO ARNOUR DA SILVA 01/01/2017 31/12/2020
EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA 01/01/2021 31/03/2024
Nome Data início Data fim
Mais
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR 01/01/201731/12/2020
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ 01/01/202131/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTUR
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Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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