AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MANOEL TEÓFILO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências

Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2023. ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º E §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2024-2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUREM, BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2024-2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEJUCULT, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMEO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2024-2027.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da "Banda Mizerê" para atração no evento Festival de Verão 2024, no município de Ourém, du [...]

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da cantora "Gaby Amarantos" para atração no evento XXXVIII Festival da Canção Ouremense no m [...]

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico do DJ DKS para atração no evento Festival de Verão 2024, durante o período de sua vigência, [...]

Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Mun [...]

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da aparelhagem "Rubi Lendário", para comemoração do 262º aniversário do Município de Our [...]

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da cantora "Viviane Batidão", para comemoração do 262º aniversário do Município de Ouré [...]

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa fiscal de acompanhamento do contrato e dá outras providências

Designa fiscal de acompanhamento do contrato e dá outras providências

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa fiscal de acompanhamento de termos de compromisso e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES