DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HUMANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS