DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA "TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ACIOMAR DA COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MAÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, QUADRIÊNIO 2025-2029.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
