Competências da Secretaria
I -PRESERVAR E PROMOVER AS CULTURAS E TRADIÇÕES DAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
II -DESENVOLVER PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS.
II -OFERECER SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO PARA GARANTIR OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DESSAS COMUNIDADES.
III -INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NAS DECISÕES POLÍTICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
IV -DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM OS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
V -CRIAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, INCLUINDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA MINORIAS.
VI -PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DE RESPEITÁ-LOS.
VII -OFERECER SUPORTE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, AGINDO EM COOPERAÇÃO COM DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS ESPECÍFICOS.
VIII -DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE RACIAL E COMBATAM O RACISMO.
IX -OFERECER SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO ÀS COMUNIDADES E INDIVÍDUOS AFRODESCENDENTES, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA.
X -PROMOVER CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA COMBATER O RACISMO E VALORIZAR A DIVERSIDADE RACIAL.
XII -MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL.
XIII -DESENVOLVER PROGRAMAS QUE PROMOVAM O EMPODERAMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DAS MULHERES.
XIV -SUPERVISIONAR E FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES;
XV -ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CARÁTER TRANSVERSAL E INTERSETORIAL COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO;
XVI -PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA DAS MULHERES EM TODOS OS SETORES.
XVII -PROMOVER ATIVIDADES DE VOLUNTARIADO E CIDADANIA ATIVA ENTRE A POPULAÇÃO
XVIII -ATUAR EM COLABORAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DAS MULHERES, INCLUINDO CAMPANHAS DE SAÚDE PREVENTIVA E DIREITOS REPRODUTIVOS.
