DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diária, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para consultoria no COIMP, consultoria sob PNAB ciclo 2 – orientações sobre EDITAIS; Secretaria Estadual de Turismo – SETUR e fundação Cultural do Pará –FCP, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder à servidora municipal Diene de Cassia Nery da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Turvicam- Agência de Viagens em Belém, para tratar das passagens para a viagem oficial a Portugal, inserido no intercâmbio Cultural de Amizade e assinatura da Geminação, no dia 23 de abril de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder a Servidora Municipal Adrianny Barbosa Da Silva Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Belém, para participar do 3° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028, com o tema “Agendas Municipais de Educação para Crianças e Adolescentes”, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder a Servidora Municipal Franciane De Cassia Pereira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 05 (Cinco) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Castanhal, para participar da Trilha da Entrevista do Cadastro Único, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Conceder a Servidora Municipal Ana Vitoria Santos De Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, 05 (Cinco) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Castanhal, para participar da Trilha da Entrevista do Cadastro Único, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a serviço desta secretaria

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana cunha, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de março de 2026.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (HUM Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1400,00 (Hum mil e Quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para Brasilia/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para Participar do Curso de Capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no dia 12 de março de 2026, á serviço desta Secretaria Municipal.