Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Novembro e Dezembro de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 15 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À CAMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO I - E.M.E.I.F MARIA EPIFANIA DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO IV - E.M.E.I F MANOEL CAVALCANTE DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.I F VENÂNCIA RAULINO ALVES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.I F AMADEU TAVARES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I. DOMINGAS GIL”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.F. JANDILENE PRACIANO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I. MARIO IZAMU MOGUI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. RUBENS GUIMARAES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I CARLOS DE FARIAS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. MARIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. PADRE ANGELO ABENI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “E.M.E.I JOSÉ RAUL DE SOUZA SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “E.M.E.I MARINO CONTI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instaurar Sindicância para apurar a possível ocorrência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas de forma irregular por parte dos servidores indicados no ALERTA N°: 579412/2024/CFEP/DIPLAMFCE/TCMPA.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para Traslado de conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotadoa na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Raimunda dos Santos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Tracuateua /PA, para traslado de conselheiros tutelares, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria.