Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Castanhal/Pará, para Traslado de conselheiro tutelar que irá acompanhar uma Criança na realização de exames, no dia 05 de fevereiro de 2025, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/Pará, para acompanhar uma Criança para realizar exame sexológico Forense e exame Traumatológico/lesão corporal, no dia 05 de fevereiro de 2025, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotado no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ -1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Curso de Intervenção em Desastres na Defesa Civil do Estado, no Período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Munícipios Paraenses - COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 05 de fevereiro de 2025, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Plenário Newton Miranda do Palácio Cabanagem, para participar do inicio das atividades parlamentares da ALEPA, com Sessão Solene de Instalação do ano Legislativo 2025, comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao município e comparecer a CAIXA ECONOMICA para reunião para tratar de assuntos referentes a obras relacionadas ao Município, nos dias 04 e 06 de fevereiro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 05 de fevereiro de 2025.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Consorcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, e Secretaria Estadual de turismo - SETUR/PA, a serviços desta Secretaria Municipal, no dia 05 de fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01(uma) diária, no valor de R$ -300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Assembleia Extraordinária do COSEMS-PA( Conselho de secretarias Municipais de saúde do Estado do Pará), no hotel sagres, no dia 30 de janeiro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Assembleia Extraordinária do COSEMS-PA( Conselho de secretarias Municipais de saúde do Estado do Pará), no hotel sagras, no dia 30 de janeiro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao teatro Maria Sylvia Nunes, para posse de novos dirigentes do Tribunal de Contas Do Estado do Pará (TCE –PA), para novo Biênio 2025-2027, no dia 31 de janeiro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes do Biênio 2025-2026, do tribunal de Contas dos Municípios Do Estado do Pará, no auditório “Alacid Nunes”, no dia 24 de janeiro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01(uma) diária, no valor de R$ -300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinas, para participar da Reunião ordinária da CIR rio Caetés do mês de janeiro /2025, para gestores de saúde e a diretora do 4º CRS e técnicos apoiadores do COSEMS, no auditório da casa de cultura Fonte do Caranã, dia 23 de janeiro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinas, para participar da Reunião ordinária da CIR rio Caetés do mês de janeiro /2025, para gestores de saúde e a diretora do 4º CRS e técnicos apoiadores do COSEMS, no auditório da casa de cultura Fonte do Caranã, dia 23 de janeiro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos reis Sales, lotado no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para reunião com o Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para a realização de atividades de interesse do município na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e Ideflor, no dia 22 de janeiro de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Jose Edson da Silva Borges Junior, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 03 (Três) diárias no valor de R$ 900,00(Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Belém-PA, para Curso de formação para emissão de RG, à Serviço desta Secretaria, no período de 13 a 15 de janeiro de 2025

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Novembro e Dezembro de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 15 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À CAMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para Traslado de conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotadoa na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Raimunda dos Santos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Tracuateua /PA, para traslado de conselheiros tutelares, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 02 diárias, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Participar do 1º Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Capacitação Pré-Cheia 2024: Analise e Prognostico para 2025, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Presidente do Conselho de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação com a temática da Formação Politica do Controle social no SUAS, no dia 13 de dezembro de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação com a temática da Formação Politica do Controle social no SUAS, no dia 13 de dezembro de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 diárias no valor de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação Pré-Cheia 2024: Analise e Prognostico para 2025, e reuniões na Secretaria de Estado de meio Ambiente e sustentabilidade – SEMAS, à serviço desta Secretaria Municipal, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia do Pará, para participar da reunião Ordinária da CIR, para gestoras de saúde e a diretora do 4 CRS e técnicos Apoiadores do COSEMS, na Câmara Municipal de Vereadores, dia 10 de dezembro de 2024, à serviço desta Secretaria