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Lista de decretos Foram encontrados 533 registros

DECRETO: 006/2023 04/01/2023

04/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DECRETO: 005/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 004/2023 02/01/2023

02/01/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2022 07/12/2022

07/12/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2022 03/11/2022

03/11/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2022 28/10/2022

28/10/2022

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2022 21/10/2022

21/10/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DECRETO: 038/2022 25/08/2022

25/08/2022

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2022 25/08/2022

25/08/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2022 14/07/2022

14/07/2022

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 034/2022 14/07/2022

14/07/2022

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024

DECRETO: 032/2022 28/06/2022

28/06/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 030/2022 14/06/2022

14/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2022 01/06/2022

01/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 028/2022 30/05/2022

30/05/2022

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2022 24/05/2022

24/05/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OURÉM - PA, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.

DECRETO: 027/2022 23/05/2022

23/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2022 21/05/2022

21/05/2022

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 20/05/2022

20/05/2022

Disçõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ourém, biênio 2022-2024

DECRETO: 023/2022 20/04/2022

20/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 022/2022 13/04/2022

13/04/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 05/04/2022

05/04/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2022 23/03/2022

23/03/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2022 04/03/2022

04/03/2022

PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 04/03/2022

04/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 28/02/2022

28/02/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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