DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEJUCULT, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMEO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2024-2027.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2023-CMEO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS DO MUNÍCIPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRAGA "CANCRO CÍTRICO" (XANTHOMONAS CITRI SUBSP. CITRI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
