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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 018/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0017
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 27/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/07/2025
Data da ratificação: 09/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/07/2025
Valor estimado: R$ 13.000,00 (treze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO PAGODE DAS MENINAS, PARA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 20 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EDIÇÃO 3787
07/07/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO - EDIÇÃO 3787
07/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pela Informação FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
Responsável pela Ratificação FRANK BERNARDO CORREA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
46.170.854 JOSE MARIA GONCALVES FRANCO 46.170.854/0001-17 VENCEDOR 13.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PDF 3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 347KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 4MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 6MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 250703003-PMO 2025 46.170.854 JOSE MARIA GONCALVES FRANCO 13.000,00 03/07/2025
03/10/2025
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA