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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 011/2026INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0011
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/05/2026
Data da divulgação do extrato: 20/05/2026
Data da ratificação: 20/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2026
Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSICA NO PONTO E ARTISTAS LOCAIS PARA A PROGRAMAÇÃO DA III FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, NO DIA 20, 21 E 22 DE MAIO, EM OURÉM/PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - N° 93 - PÁGINA 443
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - D.O.U - N° 93 - PÁGINA 443
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 4007
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 4007
20/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Responsável pela Informação THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
Responsável pela Ratificação THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ISMAEL DE SOUSA PEREIRA 51.788.195/0001-17 VENCEDOR 20.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO PDF 38MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 309KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 38MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 26-0518-001-PMO 2026 JOSE ISMAEL DE SOUSA PEREIRA 20.400,00 18/05/2026
18/08/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA