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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 006/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - PUBLICADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0029
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 21/07/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 08/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/08/2025
Valor estimado: R$ 199.349,19 (cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e nove REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO - EDIÇÃO 3807
07/08/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EDIÇÃO 3807
07/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 147, SEÇÃO 3 PG 262
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pela Informação FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
Responsável pela Ratificação FRANK BERNARDO CORREA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA 52.499.642/0001-80 VENCEDOR 199.349,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE PDF 6MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 3MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 6MB
ESTIMATIVA DA DESPESA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 319KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 4MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 6MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 21MB
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 250801001 2025 ATIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA 199.349,19 01/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA