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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 110 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 09:59:53
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
024/2024
PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.
20/08/2024
FECHADA
0021
INEXIGIBILIDADE
023/2024
PUBLICAÇÃO: 27/06/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAR NO FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO – SEJUCULT.
27/06/2024
FECHADA
0020
INEXIGIBILIDADE
022/2024
PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CONHECIDA COMO “ELAYNE BORGES”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVO ALUSIVO AO “FESTIVAL DE VERÃO 2024”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTUR [...]
10/07/2024
FECHADA
0019
INEXIGIBILIDADE
021/2024
PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO “MONIQUE MORAL”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVO ALUSIVO AO “FESTIVAL DE VERÃO 2024”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA,
10/07/2024
FECHADA
0018
INEXIGIBILIDADE
017/2024
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE ACORDO COM A LEI Nº [...]
18/06/2024
FECHADA
0017
INEXIGIBILIDADE
016/2024
PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE BANDA BASE PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE MUSICAL DO “XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE”, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO – SEJUCULT.
02/07/2024
FECHADA
0016
INEXIGIBILIDADE
015/2024
PUBLICAÇÃO: 08/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO “SANDRINHA ELETRIZANTE”, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL DE VERÃO 2024”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER [...]
08/07/2024
FECHADA
0015
INEXIGIBILIDADE
014/2024
PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COMO A BANDA “FOLE BRAZIL”, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO “XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE” NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO – SEJUCULT
02/07/2024
FECHADA
0014
INEXIGIBILIDADE
013/2024
PUBLICAÇÃO: 08/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “THIAGO ARAÚJO”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT
08/07/2024
FECHADA
0013
INEXIGIBILIDADE
012/2024
PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA “SCARLETY QUEEN”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RE [...]
21/06/2024
FECHADA
0012
INEXIGIBILIDADE
011/2024
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA NEW WAVE”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONAD [...]
18/06/2024
FECHADA
0011
INEXIGIBILIDADE
010/2024
PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O “DJ VITALY”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT.
17/06/2024
FECHADA
0010
INEXIGIBILIDADE
009/2024
PUBLICAÇÃO: 12/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA MIZERʔ, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADA [...]
12/06/2024
FECHADA
0009
INEXIGIBILIDADE
008/2024
PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO “GABY AMARANTOS”, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO “XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE” NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
11/06/2024
FECHADA
0008
INEXIGIBILIDADE
007/2024
PUBLICAÇÃO: 04/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ CONHECIDO POR “DJ DKS”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELA [...]
04/06/2024
FECHADA
0007
INEXIGIBILIDADE
006/2024
PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA
27/05/2024
FECHADA
0006
INEXIGIBILIDADE
005/2024
PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E PASTOR FELIPE BITTENCOURT, QUE SERÁ ATRAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
16/05/2024
FECHADA
0005
INEXIGIBILIDADE
004/2024
PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SOM DO TIPO APARELHAGEM, CONHECIDA COMO RUBÍ LENDÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
03/04/2024
FECHADA
0004
INEXIGIBILIDADE
003/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA COMEMORAÇÃO DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
02/04/2024
FECHADA
0003
INEXIGIBILIDADE
002/2024
PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUN [...]
10/04/2024
FECHADA
0002
INEXIGIBILIDADE
001/2024
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024
01/02/2024
FECHADA
0001
DISPENSA
005/2023
PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTEN [...]
16/10/2023
FECHADA
0012
DISPENSA
001/2023
PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS [...]
19/01/2023
FECHADA
0011
INEXIGIBILIDADE
014/2023
PUBLICAÇÃO: 24/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “MARCELLO MATTOS”, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO [...]
24/11/2023
FECHADA
0010
INEXIGIBILIDADE
001/2023
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
06/01/2023
PUBLICADA
0009
INEXIGIBILIDADE
011/2023
PUBLICAÇÃO: 06/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O “XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO” DO MUNICÍ [...]
06/07/2023
PUBLICADA
0008
INEXIGIBILIDADE
012/2023
PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZ [...]
07/07/2023
FECHADA
0007
INEXIGIBILIDADE
009/2023
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO D [...]
05/05/2023
FECHADA
0006
INEXIGIBILIDADE
010/2023
PUBLICAÇÃO: 29/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, [...]
29/06/2023
FECHADA
0005
INEXIGIBILIDADE
003/2023
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “BIG BAND DBL”, PARA A PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA
16/02/2023
FECHADA
0004
INEXIGIBILIDADE
002/2023
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA KAWʔ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NA CIDADE DE OURÉM/PA
13/01/2023
FECHADA
0003
INEXIGIBILIDADE
008/2023
PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, DETENTORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS: MARA PAVANELLY, VILLA KIDS FESTIVAL E PADRE SIDNEY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(MUSICAL), EM COMEMORA [...]
04/05/2023
FECHADA
0002
INEXIGIBILIDADE
004/2023
PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DAS BANDAS: BANDA MARCELO AGUIAR, BANDA LAMAZON, BANDA PIRÔ, BANDA ROBSON E RAFAEL, BANDA MM DO PIZEIRO E BANDA MICHELLE AMADOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(MUSICAL), CONS [...]
03/02/2023
FECHADA
0001
INEXIGIBILIDADE
011/2022
PUBLICAÇÃO: 21/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA “BANDA AR-15” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA
21/07/2022
FECHADA
0018
INEXIGIBILIDADE
016/2022
PUBLICAÇÃO: 07/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR “JORGINHO GOMES”, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JAN [...]
07/12/2022
PUBLICADA
0017
INEXIGIBILIDADE
013/2022
PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA FORRÓ DO BACANA”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA
07/11/2022
PUBLICADA
0016
INEXIGIBILIDADE
014/2022
PUBLICAÇÃO: 22/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA XEIRO VERDE”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA
22/11/2022
PUBLICADA
0015
INEXIGIBILIDADE
015/2022
PUBLICAÇÃO: 23/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO “DJ RAFAEL ABSOLUTO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, [...]
23/11/2022
PUBLICADA
0014
DISPENSA
002/2022
PUBLICAÇÃO: 17/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
17/06/2022
FECHADA
0013
DISPENSA
005/2022
PUBLICAÇÃO: 26/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
26/10/2022
FECHADA
0012

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA