| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - D.O.U - N° 21 - PAGINA 274 |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO - D.O.U - N° 21 - PAGINA 274 |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3933 |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3933 |
| 03/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON |
| Responsável pela Ratificação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | GERENCIADOR |