Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros

DECRETO: 348/2018 16/08/2018

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 346/2018 13/08/2018

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 345/2018 31/07/2018

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 18/2018 13/07/2018

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1947/2018 13/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 340/2018 20/06/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

Portaria: 224/2018 30/05/2018

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Portaria: 222/2018 30/05/2018

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 223/2018 30/05/2018

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

DECRETO: 338/2018 04/05/2018

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente-SEMMA

DECRETO: 339/2018 02/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 336/2018 24/04/2018

FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORRÊA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, NOMEADO PAR EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, PELO DECRETO Nº 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 100/2018 16/04/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MOISES SILVA DE ANDRADE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6253003 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.931.162-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 334/2018 16/04/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 331/2018 02/04/2018

FICA NOMEADO A SENHORA WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO, PORTADOR DE CI Nº 5166170/SSP-PA E CPF/MF Nº 002.350.972-41, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRO OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 333/2018 26/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 332/2018 12/03/2018

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 330/2018 06/03/2018

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 328/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 329/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 090/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 091/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 092/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GABRIELA ALINE ELOI DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4308219 SSP- PA E CIC/MF Nº 785.621.802-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 093/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGER RUAN LEAL PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4102050 SSP- PA E CIC/MF Nº 884.889.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 094/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RITA DE CASSIA POMPILIO DA CONCEICÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8264813 SSP- PA E CIC/MF Nº 051.914.802-95, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 095/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABELA DE KASSIA DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4249908 DIC- PA E CIC/MF Nº 789.862.812-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 096/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4418162 POM- PA E CIC/MF Nº 926.154.222-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 097/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO NAZARENO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4839543 SSP- PA E CIC/MF Nº 784.507.802-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 098/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DAYANE DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5998187 POM- PA E CIC/MF Nº 972.117.612-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 099/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIANE DE CARVALHO FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6750936 SSP- PA E CIC/MF Nº 014.645.552-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA