Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília/DF , para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2021

Conceder ao Senhor Secretario Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços urbanos, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor total de R$- 800,00 ( Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse do Município, no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, a serviço desta Prefeitura, nos dias 05 e 06 de Janeiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00( Hum Mil Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ORGÃO DE OUTRO PODER.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada um, totalizando o valor de R$ -800,00 (oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP para tratar de Assuntos relacionados ao Município, na assessoria de Assistência Social, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada um, totalizando o valor de R$ -800,00 (oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP para tratar de Assuntos relacionados ao Município, na assessoria de Assistência Social, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Arquidiocese de Belém , para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 15 de dezembro de 2020.

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretario Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao município, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 07 de dezembro de 2020

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 02 de dezembro de 2020

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretario Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao município, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 26 de novembro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Arquidiocese de Belém , para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 24 de novembro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP para tratar de Assuntos relacionados ao Município, na assessoria de Assistência Social, no dia 04 de novembro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 27 de outubro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 21 de outubro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 16 de outubro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOÃO PEDRO SANTOS REIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenador de Vigilância Em Saúde, 01 e 1/2 diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) uma, totalizando o valor de R$ - 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para Capanema, Para participar de uma Capacitação Sobre Informação das Leishmanioses, no 4° CRS , no período de 19 a 23 de outubro de 2020,a serviço desta Secretaria.

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretario Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer a SEMAS E Delegacia do Meio Ambiente do Estado, relativamente ao dano ambiental que atingiu o Rio Caeté, ocorrido possivelmente na fabrica da empresa MEJER AGROINDUSTRIAL, sediada no município do Bonito/PA, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 20 de outubro de 2020.

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretario Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bonito/PA, para comparecer a SEMMA daquele município, para tratar de assuntos relacionados ao Dano Ambiental, ocorrido na fabrica pertencente a empresa Mejer agroindustrial, que atingiu profundamente o Rio Caeté, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 07 de outubro de 2020.

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para emitir RG’s com processos iniciados (primeira parte) em Ourém e a finalização (segunda parte) na Delegacia Geral da Policia Civil, em Belém/PA, à serviço desta Secretaria Municipal nos dias 30/09/2020 e 01/10/2020.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do encontro de Formação Sobre Conselho Municipal de Educação, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do encontro de Formação Sobre Conselho Municipal de Educação, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato Santos Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Secretaria Municipal no dia 29 de setembro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP para tratar de Assuntos relacionados ao Município, na assessoria de Assistência Social, no dia 23 de setembro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado De Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao convenio entre esta Prefeitura e SETRAN, no dia 21 de setembro de 2020, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à servidora municipal CAROLINE SILVA CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar administrativo, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar de uma capacitação pelo cadastro único, à serviço desta Secretaria Municipal, no período de 23 a 25 de setembro de 2020

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 17 de setembro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado De Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao convenio entre esta Prefeitura e SETRAN, no 18 de setembro de 2020, a serviço desta Prefeitura.