Conceder à servidora municipal Keldma Waldizia Mano Cruz, lotada no Gabinete do Prefeito, como Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de abril de 2021

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Gabinete da deputada Estadual Ana Cunha, para tratar do Convenio Esportivo denominado ‘’ Escolinha Atletas de Ouro’, que será desenvolvido em nosso Município, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 07 de abril de 2021

Conceder ao servidor municipal Dinarte da Costa Siqueira, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, como Assessor Administrativo, 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Secretaria , no dia 19 de março de 2021

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora municipal BRENDA SALES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma Capacitação sobre o \Programa Saúde na Escola, no período de 17 a 19 de março de 2021

Conceder à servidora municipal Carmem Lucia Zacarias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma Capacitação sobre o Programa Saúde na Escola, no período de 17 a 19 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ouvidora geral e outras providências

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Companhia Habitacional – COHAB, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município, serviço desta Prefeitura, no dia 09 de fevereiro de 2021.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar da manutenção do Veiculo Ranger, Placa QEO3543,pertencente a esta Secretaria, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 11 de março de 2021

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio Municipal, a serviço desta Secretaria, no dia 03 de março de 2021.

Conceder à servidora municipal Antônia Sirley Santiago dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Técnica de Enfermagem, 1/4 de diaria, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, acompanhando uma criança para realização de exame Sexológico no IML, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde , no dia 22 de fevereiro de 2022.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer á Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, para tratar de assuntos referente a possíveis parcerias para este Município, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 23 de fevereiro de 2021.

Conceder a servidora municipal Antônia Amorim da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Auxiliar administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer na Federação Paraense de Atletismo, para tratar de assuntos pertinentes ao esporte corrida do Aniversario da Cidade de Ourém, no dia 23 de fevereiro de 2021.

Conceder à servidora municipal BRENDA SALES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora da atenção Básica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma oficina de qualificação dos indicadores do Programa Previne Brasil com a participação da Equipe da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde – SESPA, no dia 15 de fevereiro de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 12 de fevereiro de 2021.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00 ( Oitocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária da CIB, no auditório da SESPA, assessoria em Saúde, a serviço desta Secretaria, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2021.

Conceder à servidora municipal PERLA INGRID SOUSA SOUZA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Assessor Nível II, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de um treinamento com ênfase no modulo de Patrimônio, que será realizado na ASPEC, no dia 09 de fevereiro de 2021

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer na Companhia Habitacional – COHAB, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Secretaria, no dia 09 de fevereiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá na Companhia de Habitação – COHAB, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de fevereiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Saúde Publica (SESPA), para receber doações de Oxigênio para o Hospital Municipal, a serviço desta Prefeitura, no dia 02 de fevereiro de 2021

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para emitir RG’s com processos iniciados (primeira parte) em Ourém e a finalização (segunda parte) na Delegacia Geral da Policia Civil , em Belém/PA, à serviço desta Secretaria Municipal nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 27 de janeiro de 2021.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião técnica do Programa Previne Brasil – Novo modelo de Financiamento da Atenção primaria à Saúde, na assessoria em Saúde, a serviço desta Secretaria, no dia 28 de Janeiro de 2021.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá ao Consorcio Integrado dos Municípios paraenses – COIMP, afim de tratar de assuntos Pertinentes ao Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de janeiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de janeiro de 2021.

Conceder ao Senhor Secretario Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços urbanos, 02 (duas) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse do Município, no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de Janeiro de 2021.

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para emitir RG’s com processos iniciados (primeira parte) em Ourém e a finalização (segunda parte) na Delegacia Geral da Policia Civil , em Belém/PA, à serviço desta Secretaria Municipal nos dias 13 e 14 de janeiro de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 015 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.