Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia/PA, para uma visita técnica, com intuito de trocar experiências, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 22 de junho de 2021.

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia/PA, para uma visita técnica, com intuito de trocar experiências, serviço desta Secretaria Municipal, no dia 22 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 15 de junho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÕA DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a reunião Ordinária da CIB, no auditório da SESPA, no dia 10 de junho de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPOSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Contador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao tribunal de Contas dos Municípios, dia 11 de junho de 2021, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 27 de maio de 2021.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 27 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de maio de 2021

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar da oficina do Programa de regionalização do Turismo, voltada para a região do capim, à serviços desta Secretaria Municipal, nos dias 19 e 20 de maio de 2021

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, voltada para a região do Capim , no dia 19 e 20 de maio de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 17 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, nos dias 17 e 18 de maio de 2021.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao auditório da SESPA, para participar da reunião Ordinária da CIB( Comissão Intergestores Bipartite), no dia 13 de maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA DO MAPA CULTURAL.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meio) diária no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para comparecer ao Núcleo Interno de Regulação, no dia 11 de maio de 2021.

Conceder à servidora municipal Raimunda Rafaela dos Santos Barros , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar administrativo, 1/2 (meio) diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem reais), para custear as despesas de viagem para Castanhal, para comparecer ao núcleo Interno de regulação, no dia 11 de maio de 2021, a serviço desta Secretaria.

Conceder à servidora municipal Karla Helaene Aguiar Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 1/2 (meio) diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem reais), para custear as despesas de viagem para Castanhal, para comparecer ao núcleo Interno de regulação, no dia 11 de maio de 2021, a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Janeiro, fevereiro e Março de 2021, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 22 de abril de 2021. Art.2° - Determinar ao Tesoureiro Municipal, assim como ao Departamento de Pessoal que adotem as providências legais pertinentes à concessão das diárias de que se trata o artigo anterior.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio Municipal, a serviço desta Secretaria, no dia 16 de abril de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de abril de 2021

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 14 de abril de 2021

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de abril de 2021

Conceder à servidora municipal Keldma Waldizia Mano Cruz, lotada no Gabinete do Prefeito, como Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de abril de 2021