Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para comparecer ao Centro Cultural Reinaldo Castanheira, para reunião em mobilização cuja pauta principal foi a apresentação do XI Jogos Abertos do Pará, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, por meio da SEEL, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Comparecer no departamento de oferta turística e CADSTUR, na Secretaria Estadual de Turismo (DEPOT/SETUR), para receber treinamento de manuseio do sistema CADSTUR/MTUR, no dia 10 de fevereiro de 2022, a Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 3/4 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de usuários da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social à Agencia da Previdência Social e ao Hospital Ophir Loyola, a serviço desta Secretaria, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2022.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Oficina Interface entre BNCC e Empreendedorismo, no dia 10 de fevereiro de 2022

Conceder ao servidor municipal Iago Leite Cardoso, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeiro, 1/2 (meia-diária), no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para cada dia, totalizando um valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais),para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da reunião de alinhamento Pré-tutoria , nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Secretaria no dia 07 de fevereiro de 2022.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio Municipal, a serviço desta Prefeitura, no dia 07 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Comparecer à Secretaria Estadual de Turismo (DEPOT/SETUR), no dia 03 de fevereiro de 2022, a Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma Totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da reunião Sobre Financiamento da Atenção Primaria à Saúde, a serviço desta Secretaria, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2022.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da reunião Sobre Financiamento da Atenção Primaria à Saúde, a serviço desta Secretaria, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2022

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense - AMUNEP, para tratar de assuntos de interesse deste Município, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, para recebimento de 35 Rabetas para uso de ribeirinhos, a serviço desta Prefeitura, no dia 02 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria à Saúde, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de Janeiro de 2022.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio municipal, no dia 24 de janeiro de 2022, á serviço desta Prefeitura Municipal

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA, para tratar de assuntos de reivindicação e demandas da agricultura de Ourém, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 24 de janeiro de 2022.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária CIB- Comissão Intergetores Bipartite , a serviço desta Secretaria, no dia 20 de Janeiro de 2022

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 3/4 de diária no valor de 50,00 (Cinquenta Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ 150,00(cento e Cinquenta Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de usuários para a Agencia da Previdência Social-INSS, para o Centro Integrado de Inclusão e reabilitação de Belém-PA-CIIR e Centro Oftalmológico- BELÈM/PA-COB, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Antônia Sirley Santiago dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Técnica de Enfermagem, 1/2 (meia-diária), no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, acompanhando uma criança para realização de exame Sexológico no IML, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde , no dia 11 de janeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor municipal JOSE CARLOS FERNANDES COELHO, lotado no Gabinete do Prefeito, como Diretor de Departamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Comparecer a Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, tratar de assuntos de interesses do Município, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28/12/2021

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Federação Paraense de Futebol – FPF, para Participar da Assembleia de aprovação Orçamentaria do ano de 2020, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de dezembro de 2021.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Federação Paraense de Futebol – FPF, para Participar da Assembleia de aprovação Orçamentaria do ano de 2020, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de dezembro de 2021

Conceder ao servidor municipal Robson João dos Reis, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Federação Paraense de Futebol – FPF, para Participar da Assembleia de aprovação Orçamentaria do ano de 2020, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de dezembro de 2021.

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 01 diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Belém, para traslado de usuários desta Secretaria para o Hospital Ophir Loyola, COB- centro Oftalmológico-Belém e INSS-Agencia da Providência Social, nos dias 16,17 e 22 de dezembro de 2021, à Serviço desta Secretaria Municipal.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.