Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretario Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar de um Evento que será realizado pelo FOPESMA, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 27 de janeiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Robson João dos Reis, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para tratar de assuntos referentes ao futebol do município junto a Federação Paraense de Futebol – FPE, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 27 de janeiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Auxiliar administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de futebol do Município, junto à Federação Paraense de Futebol – FPF, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 27 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para participar de uma Reunião sobre o andamento do Processo n° 59204.000549/2018-98, referente as obras preventivas da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – MDR, comparecer ao Gabinete do deputado Hélio Leite para tratar de assuntos do interesse do Município e solicitar destinação de recursos por meio de emenda parlamentar e tratar de assuntos referente ao Município de Ourém, junto a Diretoria de Gestão, Articulação e projetos Educacionais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em saúde, Para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 24 de Janeiro de 2020.

Conceder a servidora municipal Irlene Pinheiro Correa, lotada no Gabinete do Prefeito, como Advogada , 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder a servidora municipal Antônia Luanna Santos Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Agente Administrativo , 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Manoel Da Silva Costa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo Nível II, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo Nível II, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder a servidora municipal Deusmaria Pereira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com a finalidade de obter as CTPS emitidas inicialmente (primeira Parte) em Ourém/PA e finalização (segunda Parte) em Belém/PA, à serviço desta Secretaria no dia 23 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de Janeiro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar de uma reunião com os membros da diretoria do COSEMS/PA, que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário Orlando Sérgio Arnour da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviços desta Secretaria Municipal no dia 21 de janeiro de 2020.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria em Saúde , para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 16 de Janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder à servidora municipal Ádria de Kássia Mota Gomes, lotada no Gabinete do Prefeito, como Assessor Nível II, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Antônio Aciomar da Costa Alves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Nível I, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento do 2° edital do Processo Seletivo Especial - PSE/2020, com 07 novas turmas de cursos da UEPA e UFRA, nos Municípios de Bagre, Curuçá, Goianésia, Mocajuba, Belém,/Mosqueiro, Ourém e Ulianópolis, ofertados pelo programa FORMA PARÁ/SECTEC, a serviço desta Prefeitura, no dia 13 de Janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de Janeiro de 2020.

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para emitir RG’s com processos iniciados (primeira parte) em Ourém e a finalização (segunda parte) na Delegacia Geral da Policia Civil , em Belém/PA, à serviço desta Secretaria Municipal nos dias 08 e 09 de janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, no dia 23 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria Municipal, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Duzentos Reais) ,para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar da reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, no dia 18 de dezembro de 2019 , à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual, para solicitar informações a respeito das pactuações realizadas com este Município, no dia 18 de dezembro de 2019, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 05 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesses desta Secretaria Municipal, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019.