DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - E.M.E.I CARLOS DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F. MARIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F. PADRE ANGELO ABENI, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E.M.E.I JOSÉ RAUL DE SOUZA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E.M.E.I MARINO CONTI, NO MUNICÍPIO DE OURÉM
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instaurar Sindicância para apurar a possível ocorrência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas de forma irregular por parte dos servidores indicados no ALERTA N°: 579412/2024/CFEP/DIPLAMFCE/TCMPA.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024 E CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, CONSOLIDADA PELA PORTARIA Nº 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
