DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE OURÉM (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL- E.M.E.F. FERNANDO PEREIRA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL- E.M.E.I.F. SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - E.M.E.I.F. FRANCISCO SARMENTO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À CAMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA QUADRIÊNIO 2026-2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
