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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 9 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260728-0059

28/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

Informações sobre licença saúde de servidor

RESPONDIDO

10/08/2026

20260701-0058

01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

INFORMAÇÂO

RESPONDIDO

15/07/2026

20260518-0056

18/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

18/06/2026

20231003-0051

03/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Divulgação das eleições de Conselhos da Educação (vigente)

RESPONDIDO

18/01/2024

20231125-0053

25/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ACS N°01/2023

RESPONDIDO

21/12/2023

20231201-0054

01/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pesquisa acadêmica - UFPA

RESPONDIDO

21/12/2023

20231108-0052

08/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

teste de validação

RESPONDIDO

10/11/2023

20230505-0049

05/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

APOLICES DE SEGURO

RESPONDIDO

03/08/2023

20230616-0050

16/06/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

teste de validação

RESPONDIDO

22/06/2023

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de MARÇO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de FEVEREIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de JANEIRO.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ANUAL.Ver detalhes

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Última solicitação: 28/07/2026 09:20

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