eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de MAIO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de FEVEREIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de JANEIRO.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de MARÇO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.Ver detalhes

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