Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para Capacitação Introdutória “Operadores SUAS”, com objetivo de Produzir, Analisar e Disseminar conhecimentos para subsidiar a qualidade dos serviços na execução da politica de Assistência Social, no período de 27 a 31 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 05 (Cinco) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para Capacitação Introdutória “Operadores SUAS”, com objetivo de Produzir, Analisar e Disseminar conhecimentos para subsidiar a qualidade dos serviços na execução da politica de Assistência Social, no período de 27 a 31 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, para tratar de assuntos referentes ao Programa PEAE , alimentação Escolar, no dia 20 de março de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de turismo, Fundação Cultural do Pará – FCP e na Assembleia Legislativa do Pará e na Assembleia Legislativa do Pará, SEDEME/PA, Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/PA e Fundação Cultural do Pará- FCP, à serviços desta Secretaria Municipal, no período de 20 a 22 de março de 2023.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para comparecer na defesa Civil do Estado, para treinamento de Levantamento de Danos e prejuízos, no período de 14 a 16 de março de 2023, à serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) reais, totalizando o Valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária da Comissão Inter Gestores Bipartite, a serviço desta Secretaria, nos dias 16 e 17 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal MARIA APARECIDA S ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como coordenadora Municipal do Censo Escolar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação Sobre o Censo Escolar – 2023, no dia 15 de março de 2023.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Pará e na Assembleia Legislativa do Pará – Gabinete da Dep. Ana Cunha, para articulação de emendas para programas e projetos da secretaria Municipal de Juventude, Cultura, lazer e Turismo, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 15 de março de 2023.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 14 de março de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse deste Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 13 de março de 2023.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, para tratar de assuntos referentes ao Programa PETE , Transporte Escolar, no dia 09 de março de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Sobre o Programa Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, no dia 10 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Alfabetização em Regime de Colaboração - PARC, no dia 10 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Raimunda Rafaela dos Santos Barros, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar administrativo, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para Capanema, para participar de uma reunião na Regulação, para tratar de estratégias para alinhamento do fluxo de marcação de consultas e exames, no dia 09 de março de 2023, a serviço desta Secretaria

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária da Comissão Inter Gestores Bipartite , no auditório da SESPA, a serviço desta Secretaria, no dia 09 de março de 2023

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 09 de março de 2023.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de março de 2023

Conceder ao servidor municipal Ademir Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Motorista, 1/2 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de paciente para consulta no CIIR, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 06 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 500,00 (Quinhentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, a serviço desta Secretaria, no dia 16 de fevereiro de 2023

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 16 de fevereiro de 2023.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de turismo, Fundação Cultural do Pará – FCP e na Assembleia Legislativa do Pará e na Assembleia Legislativa do Pará – Gabinete da Dep. Ana Cunha, para entrega de prestação de contas de Convênios e para articulação de emendas para programas e projetos da secretaria Municipal de Juventude, Cultura, lazer e Turismo, à serviços desta Secretaria Municipal, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2023.

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco Reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém-PA, para traslado de Usuários da Secretaria Municipal De Trabalho e Assistência Social, para Hospitais, clinicas e Inss, à Serviço desta Secretaria, nos dias 10,11,13 e 16 de fevereiro de 2023.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “ Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal