Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a Serviço desta administração, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para uma audiência com a auditora de controle externo do TCM/PA, Drª Erika Maestri, para tratar de Assuntos referente a diligencia das contas de governo do Prefeito Roberto Uchoa Cruz , no dia 10 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorridos nos meses de setembro e outubro de 2022, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de novembro de 2022

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para comparecer ao IML, à Serviço desta Secretaria , no dia 09 de novembro de 2022.

Conceder à servidora municipal Antônia Sirley Santiago dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Técnica de Enfermagem, 1/2 (meia-diária), no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para acompanhar uma criança para realização de exame Sexológico no IML, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde , no dia 09 de novembro de 2022

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém-PA, para traslado de Usuários da Secretaria Municipal De Trabalho e Assistência Social, para consultas no Hospital Santo Antônio Sacarias, Hospital Gaspar Viana, e ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), à Serviço desta Secretaria, no período de 08 a 11 de novembro de 2022.

Conceder ao servidor municipal Antonio Thadeu Andrade da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como motorista, ¼ de diária no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a serviço desta Secretaria Municipal, no período de 08 a 11 de novembro de 2022.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Plenária Regional para eleição dos representantes da região Caeté, no dia 09 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Marapanim, para Traslado de Servidor da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, à Serviço desta Secretaria , no dia 07 de novembro de 2022

Conceder ao servidor municipal Dinarte da Costa Siqueira Junior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeiro, ¼ de diária no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 250,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para comparecer no auditório do 4° CRS para participar da Capacitação em Vigilância do óbito, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde 2022

Conceder ao servidor municipal Aldalio Azevado de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Digitador, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para comparecer no auditório do 4° CRS para participar da Capacitação em Vigilância do óbito, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para participar de uma capacitação de Pré Cheia de 2022 – analise e Prognóstico para 2023, no CENSIPAM, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, à serviços desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Francisco Robson Peixoto do Rosário, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, ¼ de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Marapanim/PA, para entrega de Certidão de nascimento de um adolescente, no dia 07 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer á Secretaria de Estado de Transportes SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 04 de novembro de 2022

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Terra Alta/PA, para comparecer ao Conselho Tutelar, para tratar de assuntos referentes ao Órgão competente, no dia 03 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Salomão Cardoso Serrão, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Psicólogo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal e Plano Municipal, à Serviço desta Secretaria, no dia 01 de novembro de 2022.

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para levar amostras de coleta de água do Rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de novembro de 2022

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para levar amostras de coleta de água do rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de novembro de 2022

Conceder à servidora municipal Rosinete Lima da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como assistente administrativo, 1/2 de diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma reunião para tratar de assuntos relacionados ao NATEA Região Caeté, no 4° CRS/SESPA , no dia 01 de novembro de 2022, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à servidora municipal Raimunda Rafaela dos Santos Barros, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar administrativo, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ - 100,00 (Cem reais), para custear as despesas de viagem para Capanema, para participar de uma reunião para tratar de assuntos relacionados ao NATEA Região Caeté, no 4° CRS/SESPA, no dia 01 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria.

Conceder à servidora municipal Priscila Dias Saldanha Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Agente de vigilância Sanitária, 04 (quatro) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Aracajú/SE, para Participar da 8° Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste, no período de 02 a 05 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Aracajú/SE, para participar do 8° Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste, no período de 02 a 05 de novembro de 2022, a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer á Secretaria de Estado de Transportes SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 26 de outubro de 2022

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer á Secretaria de Estado de Transportes SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 24 de outubro de 2022

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém-PA, para traslado de Usuários da Secretaria Municipal De Trabalho e Assistência Social , nos dias 24, 25 e 26/10/2022

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) ,para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para tratar de assuntos relacionados ao Esporte, a serviço desta Secretaria, no dia 21 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer á Secretaria de Estado de Transportes SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 21 de outubro de 2022

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para comparecer ao 4° CRS/SESPA, para participar da reunião Ordinária CIR Rio Caetés, no dia 20 de outubro de 2022, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal José Júlio Oliveira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Diretor Escolar, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do encontro Estadual da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), nos dias 20 e 21 de outubro de 2022