Conceder ao servidor municipal Cristina dos Santos Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Assessora em Serviços Gerais do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Benevides/PA, para participar do Encontro Estadual da UNICEF – PARÁ, nos dias 24 e 25 de junho de 2024.

Conceder ao servidor municipal MARIA MAREIENE SOUZA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnico do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Benevides/PA, para participar do Encontro Estadual da UNICEF – PARÁ, nos dias 24 e 25 de junho de 2024.

Conceder ao servidor municipal Francisco Marcio santa Rosa da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Técnico do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Benevides/PA, para participar do Encontro Estadual da UNICEF – PARÁ, nos dias 24 e 25 de junho de 2024.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de abril e maio de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 20 de junho de 2024

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar a situação da Adolescente C.V.R.S de 11 anos de Idade, no dia 18 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01(uma) diária, no valor de R$ -200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para cidade de Belém/PA, para acompanhar a situação da Adolescente C.V.R.S de 11 anos de Idade, no dia 18 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de Conselheiros tutelares e Assistente Social, que irão acompanhar a situação da Adolescente C.V.R.S de 11 anos de Idade, no dia 18 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador de Sistema de Educação e Ensino Fundamental 2° ciclo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Formação pelo Programa Caminhos para Aprendizagens/Pará, nos dias 17 e 18 de junho de 2024.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de conselheira Tutelar e um adolescente para realização de exames no IML, no dia 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Natalia Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Castanhal /PA, para acompanhar um adolescente para realizar um exame no IML, no dia 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para acompanhar uma adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá acompanhar um adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Antonio Alessandro Nascimento Costa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Técnico de Enfermagem, 1/2(meia) diária, no valor de R$ -150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para comparecer ao IML, acompanhando uma Criança e seu responsável para realização de exame Sexológico, no dia 11 de junho de 2024, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de um adolescente para realização de exames no IML, no dia 11 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Sâmia Júlia de Jesus Ogorodinik, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria De Estado de Turismo, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 10 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, tratar de assuntos de interesses desta Secretariar Municipal, a serviço desta Secretaria, no dia 10 de junho de 2024.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da 76º Reunião Anual da SBPC: Ciências para Um Futuro Sustentável e Incluso, no período de 07 a 13 de julho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem paras as cidades de Bragança e Traquateua, para traslado de Conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01(uma) diária, no valor de R$ -200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Art.1º - Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Federação paraense de Futebol, para tratar de assunto referente ao esporte do municipal, no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Secretaria Municipal Kedma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, no dia 05 de junho de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Municípidde Ourém-PA, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.