DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do i Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar – 2023, no dia 12 de maio de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Municipal do Censo Escolar,01 diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escoar – 2023 , no dia 12 de maio de 2023, à Serviço da secretaria Municipal de Educação

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 01 diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma Audiência Publica, para tratar de assuntos relacionados ao “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” na sede do Ministério Publico Do Trabalho, a serviço desta Secretaria, no dia 10 de maio de 2023

Conceder a servidora municipal Fabiana Barros Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 2/4 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Oficina Regional para Atualização do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em saúde ( PAREPS), no auditório da 4CRS, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à servidora municipal Carmem Lucia Zacarias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 2/4 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Oficina Regional para atualização do Plano de ação Regional de Educação Permanente em Saúde (PAREPS), no auditório do 4CRS, nos dias 10 e 11 de maio de 2023,à Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de março e abril de 2023, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de maio de 2023

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da III Mostra Pará Aqui Tem SUS e para reunião da CIB ,para composição dos Cargos vagos da diretoria administrativa da COMSES/PA, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, a serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal Giselle Cristina Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Nutricionista, 01 diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do III Mostra Pará Aqui Tem SUS, no dia 10 de maio de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à servidora municipal Marlize Ruth Albuquerque Pacheco, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Psicóloga, 01 diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do III Mostra Pará Aqui Tem SUS, no dia 10 de maio de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar III Encontro Estadual da Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional e Posse do Pleno Secretarial e do Comitê técnico e fortalecimento dos Sistemas Municipais de segurança Alimentar e Nutricional, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar III Encontro Estadual da Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional e Posse do Pleno Secretarial e do Comitê técnico e fortalecimento dos Sistemas Municipais de segurança Alimentar e Nutricional, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Designa fiscal de acompanhamento de termos de compromisso e dá outras providências

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados a convênios deste Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 04 e 05 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para participar de uma reunião sobre as diretrizes da Lei de fomento a Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 06 de abril de 2023

Conceder a servidora municipal Manoela Dos Santos Matos, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 2/3 de diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma reunião sobre as diretrizes da Lei de fomento a Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 06 de abril de 2023

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 25 de abril de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder à servidora municipal Maria Mariene Souza Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnica do Conselho Municipal de Educação, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro Regional da UNCME – União Dos Conselhos Municipais de Educação, no dia 25 de abril de 2023

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 1/4 diária no valor de R$ - 75,00(Setenta e Cinco Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais), para participar da Oficina de Capacitação no sistema SINAN-NET, no período de 24 a 28 de abril de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Aldalio Azevado de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Digitador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para participar da Oficina de Capacitação no sistema SINAN-NET, no período de 24 a 28 de abril de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar III Encontro Estadual da Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional e Posse do Pleno Secretarial e do Comitê técnico e fortalecimento dos Sistemas Municipais de segurança Alimentar e Nutricional, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma reunião no ITERPA, para tratar sobre alinhamentos dos trabalhos sobre regularização fundiária, a serviço desta Prefeitura, no dia 19 de abril de 2023

Conceder ao servidor municipal Clayton Daniel Vizentin, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, como Técnico Agrícola, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma reunião no ITERPA, para tratar sobre alinhamentos dos trabalhos sobre regularização Fundiária, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 19 de abril de 2023.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal JOSÉ WANDELEY BARBOSA EVANGELISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma reunião no ITERPA, para tratar sobre alinhamentos dos trabalhos sobre regularização Fundiária, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 19 de abril de 2023