DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DOMINGAS GIL SOARES.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE QUANTITATIVOS E VALORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ .
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
