DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020-2022.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.