Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 561 registros

DECRETO: 101/2019 27/12/2019

27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 100/2019 27/12/2019

27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 99/2019 27/12/2019

27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 98/2019 27/12/2019

27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 96/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 95/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 94/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 93/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 92/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 91/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 90/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA NAYANA DE LIMA DIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 83545445 PC- PA E CIC/MF Nº 05220388240, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 89/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO ROGERIO NUNES E SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323375 PC- PA E CIC/MF Nº 84967382215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 88/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA BEZERRA MOREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3074512 SSP- PA E CIC/MF Nº 64668703249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 87/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAMIA JULIA DE JESUS OGORODNIK, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030362 PC- PA E CIC/MF Nº 02160527262, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 86/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA NATIELE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6301671 PC- PA E CIC/MF Nº 00846080214, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 83ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 85/2019 06/12/2019

06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIANA SANTOS DA CRUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6818480 PC- PA E CIC/MF Nº 01706044208, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 82ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 84/2019 27/11/2019

27/11/2019

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 77/2019 16/10/2019

16/10/2019

PROGRAMA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 73/2019 10/09/2019

10/09/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6208406 SSP-PA E CIC/MF N° 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 58/2019 26/08/2019

26/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6214293 SSP-PA E CIC/MF N° 020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 57/2019 09/08/2019

09/08/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM

DECRETO: 56/2019 09/08/2019

09/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6912525 POM-PA E CIC/MF N° 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) POLO III, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 55/2019 02/08/2019

02/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4939113 SSP-PA E CIC/MF N° 016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 54/2019 02/08/2019

02/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2835899 DIC-PA E CIC/MF N° 570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 53/2019 02/08/2019

02/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) ELAINE CRISTINA FREITAS DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5405384 PC-PA E CIC/MF N° 944.763.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 52/2019 02/08/2019

02/08/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5072209 SSP-PA E CIC/MF N° 947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 50/2019 31/07/2019

31/07/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 48/2019 30/07/2019

30/07/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADENILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5413873 SSP- PA E CIC/MF Nº 000049062-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 47/2019 30/07/2019

30/07/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLAUTIERE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6137956 SSP- PA E CIC/MF Nº 001254112-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 51/2019 26/07/2019

26/07/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

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