Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 561 registros

DECRETO: 12/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 11/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 10/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 08/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 07/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 06/2019 04/01/2019

04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 02/2019 02/01/2019

02/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 351/2018 06/09/2018

06/09/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 350/2018 06/09/2018

06/09/2018

FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO.

DECRETO: 348/2018 16/08/2018

16/08/2018

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 347/2018 16/08/2018

16/08/2018

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 346/2018 13/08/2018

13/08/2018

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 345/2018 31/07/2018

31/07/2018

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 340/2018 20/06/2018

20/06/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 338/2018 04/05/2018

04/05/2018

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente-SEMMA

DECRETO: 339/2018 02/05/2018

02/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 336/2018 24/04/2018

24/04/2018

FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORRÊA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, NOMEADO PAR EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, PELO DECRETO Nº 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 334/2018 16/04/2018

16/04/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 100/2018 16/04/2018

16/04/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MOISES SILVA DE ANDRADE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6253003 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.931.162-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 331/2018 02/04/2018

02/04/2018

FICA NOMEADO A SENHORA WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO, PORTADOR DE CI Nº 5166170/SSP-PA E CPF/MF Nº 002.350.972-41, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRO OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 333/2018 26/03/2018

26/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 332/2018 12/03/2018

12/03/2018

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 330/2018 06/03/2018

06/03/2018

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 329/2018 01/03/2018

01/03/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 328/2018 01/03/2018

01/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 342/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON SOUSA DA FONSECA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7605178 POM- PA E CIC/MF Nº 700.313.412-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 327/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6321052-SSP-PA E CIC/MF Nº008.034.832-79, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 326/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON ALMEIDA DE BARROS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4124536-PC-PA E CIC/MF Nº790.806.002-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 325/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORREA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 324/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6915680-SSP-PA E CIC/MF Nº021.926.412-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito