Conceder à servidora municipal Raimunda Rafaela dos Santos Barros, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar Administrativa, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos referente à regulação de procedimento, junto ao DERE – DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, a serviço desta Secretaria, no dia 21 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ -1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Orlando Sérgio Arnour da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Participar do Fórum de Turismo da região Amazônica Atlântica , onde será tratado o planejamento e estratégias do FORTUR para 2019, promovida pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), no dia 22 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Alfredo Da Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Agente de Endemias, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Secretaria Municipal , no dia 17 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Contador, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais)cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 ( quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos sobre a contabilidade no escritório da Assessora Contábil, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá na Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a serviço desta Prefeitura, nos dias 15e 16 de Janeiro de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ - 800,00 ( oitocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para tratar de assuntos relacionados ao Municipio , junto ao PRE-CIB – Comissão Intergestores Bipartide, a serviço desta Secretaria, nos dias 10 e 11 de Janeiro de 2019.

RELOTAR a(o) servidor(a) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, do polo III, matrícula nº142070, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções sob sua subordinação, coordenação e custeio desta.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências

Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.

Fica NOMEADO o senhor JOÃO GOMES DA SILVa, brasileiro, casado, portador do CI nº 2180496/PA, CPF nº 038.171.562-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com vencimentos para o cargo.

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de obras e da outras providências

Designar a senhora NILMA DO SOCORRO REIS CAVALCANTE, Brasileira, Casada, portador de Carteira de Identidade nº 3642727/SSP-PA e CPF nº 686.621.142-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.

Designar o senhor ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1856270/SSP-PA e CPF nº 264.792.732-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.

Designar a senhora DEUSMARIA PEREIRA GOMES, Brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 3642329/SSP-PA e CPF nº 716.915.372-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.

Fica NOMEADA a Senhora ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, Brasileira, Solteira, portadora de Carteira de Identidade nº 2873477/SSP-PA e CPF nº 570.494.592-91, para o cargo de provimento em camissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEMED