Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.
Coletiva: DINARTE DA COSTA SIQUEIRA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências
Coletiva: WILSON CORREA DE SOUZA NETO, PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES, DEBORA CRISTINA SOUZA DE JESUS
Fica NOMEADO o senhor JOÃO GOMES DA SILVa, brasileiro, casado, portador do CI nº 2180496/PA, CPF nº 038.171.562-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com vencimentos para o cargo.
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, DINARTE DA COSTA SIQUEIRA
-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de obras e da outras providências
Designar a senhora NILMA DO SOCORRO REIS CAVALCANTE, Brasileira, Casada, portador de Carteira de Identidade nº 3642727/SSP-PA e CPF nº 686.621.142-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Designar o senhor ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1856270/SSP-PA e CPF nº 264.792.732-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Designar a senhora DEUSMARIA PEREIRA GOMES, Brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 3642329/SSP-PA e CPF nº 716.915.372-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Fica NOMEADA a Senhora ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, Brasileira, Solteira, portadora de Carteira de Identidade nº 2873477/SSP-PA e CPF nº 570.494.592-91, para o cargo de provimento em camissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEMED