DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020-2022.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS