DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPOSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA DO MAPA CULTURAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ouvidora geral e outras providências
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
