Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, onde ira comparecer na Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de ourem, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 14 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para Tratar da execução das emendas em andamento e apresentou novas demandas voltadas à captação de recursos para o município, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 2.000,00 ( Dois Mil Reis), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Prefeitura, no período de 07 à 10 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para Tratar dos recursos destinados ao município de Ourém e viabilizar novos investimento em importantes obras/bens Públicos para a população, junto ao Gabinete do Deputado Hélio Leite, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de um treinamento do SIMEC ( SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE), que acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Cláudio Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Professor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de um treinamento de SIMEC ( SISTEM INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE), que acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para tratar de assuntos relativos ao referido município, junto a Secretaria Estadual de Saúde, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$-800,00 (oitocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos relativos ao referido município , junto a Secretaria Estadual de Saúde , nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2019.

Conceder à servidora municipal Ilka Lorena de Oliveira Farias Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como assessora técnica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para Belém, para tratar de assuntos relativos ao referido Município, junto a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 05 de fevereiro de 2019.pa serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer na Associação (AMUNEP), afim de tratar de assuntos Pertinentes ao Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 01 e 04 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer na Associação (AMUNEP), afim de tratar de assuntos Pertinentes ao Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 01 e 04 de fevereiro de 2019.

- Conceder o servidor municipal Patrick Da Silva Sidrim, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém , à Serviço desta Secretaria, no dia 30 de janeiro de 2019.

Conceder a servidora municipal Deusmaria Pereira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com a finalidade de desempenhar sua atribuição de cunho laboral condizente a emissão de documentos (carteira de trabalho), à serviço desta Secretaria no dia 24 de janeiro de 2019.

Conceder à servidora municipal Railmara Borges da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar Administrativa, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos referente ao funcionamento do departamento de ouvidoria neste Município, junto a OUVIDORIA/SESPA, a serviço desta Secretaria, no dia 22 de janeiro de 2019.

Conceder à servidora municipal BRENDA SALES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora da atenção Básica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos referentes ao funcionamento do departamento de ouvidoria neste Município, junto a OUVIDORIA/SESPA, a serviço desta Secretaria , no dia 22 de janeiro de 2019

Conceder à servidora municipal Raimunda Rafaela dos Santos Barros, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Auxiliar Administrativa, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos referente à regulação de procedimento, junto ao DERE – DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, a serviço desta Secretaria, no dia 21 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ -1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Orlando Sérgio Arnour da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Participar do Fórum de Turismo da região Amazônica Atlântica , onde será tratado o planejamento e estratégias do FORTUR para 2019, promovida pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), no dia 22 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Alfredo Da Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Agente de Endemias, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Secretaria Municipal , no dia 17 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Contador, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais)cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 ( quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos sobre a contabilidade no escritório da Assessora Contábil, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá na Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a serviço desta Prefeitura, nos dias 15e 16 de Janeiro de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ - 800,00 ( oitocentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para tratar de assuntos relacionados ao Municipio , junto ao PRE-CIB – Comissão Intergestores Bipartide, a serviço desta Secretaria, nos dias 10 e 11 de Janeiro de 2019.

RELOTAR a(o) servidor(a) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, do polo III, matrícula nº142070, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções sob sua subordinação, coordenação e custeio desta.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências