Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Escritório de Apoio no Estado do Pará, junto ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relativos ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para comparecer ao Centro Cultural Reinaldo Castanheira, para reunião em mobilização cuja pauta principal foi a apresentação do XI Jogos Abertos do Pará, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, por meio da SEEL, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022. Art.2° - Determinar ao Tesoureiro Municipal, assim como ao Departamento de Pessoal que adotem as providências legais pertinentes à concessão das diárias de que se trata o artigo anterior

Conceder ao servidor municipal Robson João dos Reis, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para comparecer ao Centro Cultural Reinaldo Castanheira, para reunião em mobilização cuja pauta principal foi a apresentação do XI Jogos Abertos do Pará, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, por meio da SEEL, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para comparecer ao Centro Cultural Reinaldo Castanheira, para reunião em mobilização cuja pauta principal foi a apresentação do XI Jogos Abertos do Pará, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, por meio da SEEL, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para comparecer ao Centro Cultural Reinaldo Castanheira, para reunião em mobilização cuja pauta principal foi a apresentação do XI Jogos Abertos do Pará, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, por meio da SEEL, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de fevereiro de 2022.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Comparecer no departamento de oferta turística e CADSTUR, na Secretaria Estadual de Turismo (DEPOT/SETUR), para receber treinamento de manuseio do sistema CADSTUR/MTUR, no dia 10 de fevereiro de 2022, a Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 3/4 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de usuários da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social à Agencia da Previdência Social e ao Hospital Ophir Loyola, a serviço desta Secretaria, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2022.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Oficina Interface entre BNCC e Empreendedorismo, no dia 10 de fevereiro de 2022

Conceder ao servidor municipal Iago Leite Cardoso, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeiro, 1/2 (meia-diária), no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para cada dia, totalizando um valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais),para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da reunião de alinhamento Pré-tutoria , nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 50,00 (Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Secretaria no dia 07 de fevereiro de 2022.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio Municipal, a serviço desta Prefeitura, no dia 07 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Comparecer à Secretaria Estadual de Turismo (DEPOT/SETUR), no dia 03 de fevereiro de 2022, a Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma Totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da reunião Sobre Financiamento da Atenção Primaria à Saúde, a serviço desta Secretaria, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2022.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da reunião Sobre Financiamento da Atenção Primaria à Saúde, a serviço desta Secretaria, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2022

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense - AMUNEP, para tratar de assuntos de interesse deste Município, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, para recebimento de 35 Rabetas para uso de ribeirinhos, a serviço desta Prefeitura, no dia 02 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, na assessoria à Saúde, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de Janeiro de 2022.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio municipal, no dia 24 de janeiro de 2022, á serviço desta Prefeitura Municipal

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA, para tratar de assuntos de reivindicação e demandas da agricultura de Ourém, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 24 de janeiro de 2022.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária CIB- Comissão Intergetores Bipartite , a serviço desta Secretaria, no dia 20 de Janeiro de 2022

Conceder ao servidor municipal Marcos Fonteles Souza de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 3/4 de diária no valor de 50,00 (Cinquenta Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ 150,00(cento e Cinquenta Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para traslado de usuários para a Agencia da Previdência Social-INSS, para o Centro Integrado de Inclusão e reabilitação de Belém-PA-CIIR e Centro Oftalmológico- BELÈM/PA-COB, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Antônia Sirley Santiago dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Técnica de Enfermagem, 1/2 (meia-diária), no valor de R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, acompanhando uma criança para realização de exame Sexológico no IML, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde , no dia 11 de janeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor municipal JOSE CARLOS FERNANDES COELHO, lotado no Gabinete do Prefeito, como Diretor de Departamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Comparecer a Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, tratar de assuntos de interesses do Município, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28/12/2021

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Federação Paraense de Futebol – FPF, para Participar da Assembleia de aprovação Orçamentaria do ano de 2020, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de dezembro de 2021.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Federação Paraense de Futebol – FPF, para Participar da Assembleia de aprovação Orçamentaria do ano de 2020, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de dezembro de 2021