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Lista de Portarias Foram encontrados 2386 registros

DIÁRIA: 01040032026/2026 06/04/2026

Conceder a Servidora Municipal Franciane De Cassia Pereira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 05 (Cinco) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Castanhal, para participar da Trilha da Entrevista do Cadastro Único, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: FRANCIANE DE CASSIA PEREIRA GOMES

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040022026/2026 06/04/2026

Conceder a Servidora Municipal Ana Vitoria Santos De Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, 05 (Cinco) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Castanhal, para participar da Trilha da Entrevista do Cadastro Único, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a serviço desta secretaria

Agente: Ana Vitoria Santos Oliveira

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 068/2026 06/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 063/2026 31/03/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 02030582026/2026 25/03/2026

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana cunha, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 25 de março de 2026.

Agente: WILLON BRENNO NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02030472026/2026 23/03/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (HUM Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 02030462026/2026 23/03/2026

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1400,00 (Hum mil e Quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para Brasilia/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

Agente: MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 058/2026 20/03/2026

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 057/2026 20/03/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 056/2026 19/03/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 02030322026/2026 11/03/2026

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para Participar do Curso de Capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no dia 12 de março de 2026, á serviço desta Secretaria Municipal.

Agente: MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02030662026/2026 10/03/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diária no valor Total de R$ - 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do Curso de capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no período de 10 a 12 de março de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 052/2026 09/03/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 050/2026 03/03/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 049/2026 27/02/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 048/2026 27/02/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 044/2026 13/02/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 040/2026 09/02/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 035/2026 30/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 034/2026 30/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 032/2026 28/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 031/2026 28/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 030/2026 28/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 024/2026 21/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 023/2026 21/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

CONCESSÃO: 021/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2026 15/01/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 019/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

Agente: Nubia Ravena Farias de Assunção

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 01120172025/2025 16/12/2025

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, CPF nº 029.349.692-74, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar uma criança na realização de exames Sexológico Forense e exame Traumatologia/Lesão Corporal e escuta Especializada no Renato Chaves, no dia 18 de dezembro de 2025, a serviço desta secretaria.

Agente: RAYNON NONATO SANTOS PICANÇO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01120162025/2025 16/12/2025

Conceder a servidora municipal Natalia dos Santos Rocha, CPF nº 929.946.012-49, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar uma criança na realização de exames Sexológico Forense e exame Traumatologia/Lesão Corporal e escuta Especializada no Renato Chaves, no dia 18 de dezembro de 2025, a serviço desta secretaria.

Agente: NATALIA SANTOS ROCHA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA