Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da “Celebração do Pacto de Inclusão Socioeconômico”, no dia 22 de junho de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da “Celebração do Pacto de Inclusão Socioeconômico”, no dia 22 de junho de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da “ Celebração do Pacto de Inclusão Socioeconômico”, no dia 22 de junho de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria De Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados a Convênio do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 22 de junho de 2023

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 ( Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um Valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Feira Internacional de Turismo da Amazônia – FITA, na qual o município participa com um Stand/Feirão, com divulgação de produtos e rotas turísticas da Cidade, no período de 16 à 18 de junho de 2023

Conceder a servidora municipal Manoela Dos Santos Matos, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 04 (quatro) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da 11º Feira Internacional de Turismo na Amazônia, que ocorrerá no Hangar – centro de Convenções e eventos da Amazônia, no período de 15 a 18 de junho de 2023, à serviços desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 04 (quatro) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da 11º Feira Internacional de Turismo na Amazônia, que ocorrerá no Hangar – centro de Convenções e eventos da Amazônia, no período de 15 a 18 de junho de 2023, à serviços desta Secretaria Municipal

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 ( uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à secretaria Estadual de Turismo, Junto ao gabinete do Secretário Eduardo Costa, para tratar de processos que estão em tramitação e solicitar o apoio para o XXXVII Festival da canção Ouremense e ao Gabinete da Vice Governadora para tratar de Projetos Culturais para o Município, no dia 13 de junho de 2023.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, para reunião com a chefe de gabinete, Maria Monalisa, a serviço desta Prefeitura, no dia 13 de junho de 2023

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 02 ( duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, Totalizando um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para comparecer à Assembleia Legislativa do Pará; Fundação Cultural do Pará – FCP e Fundação Carlos Gomes – FCG, para tratar de assuntos de interesse do município respectivamente: Festival de verão, XXXVII Festival da Canção Ouremense e Recebimento de Material para Funcionamento da Escola de Musica do município, nos dias 05 e 06 de junho de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.000,00(Hum Mil Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Pará, Fundação Cultural do Pará – FCP e Fundação Carlos Gomes – FCC, para tratar de assuntos de interesse do município, a serviço desta Prefeitura, nos dias05 e 06 de junho de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte e merenda Escolar do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 01 de junho de 2023

Conceder à servidora municipal Amanda de Sousa Matos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 600,00(Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de uma capacitação e tratamento de acidentes por animais peçonhentos e Leptospirose, nos dias 31 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte e merenda Escolar do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2023

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da 14ª conferencia Estadual de Saúde do Pará – 14ª CES-PARÁ, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, a serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 2/4 de diária no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do I Fórum Estadual do Programa Saúde na Escola “15 anos de PSE no Estado do Pará: Trajetórias, Estratégias, Metodologias e Perspectivas”, nos dias 23 e 24 de maio de 2023, no auditório do 4CRS, nos dias 23 e 24 de maio de 2023,à Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Carmem Lucia Zacarias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 2/4 de diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar Do I Fórum Estadual do Programa Saúde na Escola “15 anos de PSE no Estado do Pará: Trajetórias, Estratégias, Metodologias e Perspectivas”, nos dias 23 e 24 de maio de 2023, no auditório do 4CRS, nos dias 23 e 24 de maio de 2023,à Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, ¼ de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para participar do I Fórum Estadual do Programa Saúde na Escola: “15 anos de PSE no estado do Pará: Trajetórias, Estratégias, Metodologias e Perspectivas”, no dia 23 de maio de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder ao servidor municipal José Soares der Souza, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como técnico em Sistemas, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da “Palestra Treinamento para Câmaras e Sobre Programa Nacional de Transparência Pública”, no dia 24 de maio de 2023, no auditório Alacid Nunes – TCM-PA, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder à servidora municipal ROSINETE LIMA DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como assistente administrativo, 01 diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para agendamento de Cirurgias no COB – Centro Oftalmológico de Belém, no dia 19 de maio de 2023, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Dinarte da Costa Siqueira Junior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeiro, 2/4 de diária no valor de R$ - 150,00 ( Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma capacitação e Qualificação dos sistema SISLOGLAB e SICLOOB/HIV, a serviço desta Secretaria, nos dias 17 e 18 de maio de 2023

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 2/4 de diária no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma capacitação e Qualificação dos sistema SISLOGLAB e SICLOOB/HIV, a serviço desta Secretaria, nos dias 17 e 18 de maio de 2023

Conceder ao servidor municipal Leandro Maia Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como assistente Administrativo, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (setenta e cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma capacitação do Ouvidor SUS para técnico responsável pela Ouvidoria, no auditório da 4ª CRS, no dia 16 de maio de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, Totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para comparecer à Assembleia Legislativa do Pará – Gabinete da deputada Ana Cunha; À Fundação Curro Velho e no Conselho Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no período de 17 À 19 de maio de 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do i Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar – 2023, no dia 12 de maio de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Municipal do Censo Escolar,01 diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escoar – 2023 , no dia 12 de maio de 2023, à Serviço da secretaria Municipal de Educação

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS