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Lista de Portarias Foram encontrados 2386 registros

DIÁRIA: 04050122026/2026 04/05/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 11 de maio de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 04050062026/2026 04/05/2026

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, CPF nº 030.598.912- 06, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Curso de Atualização da Plataforma S2id, nos dias 07 e 08 de maio de 2026, na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a serviço desta Secretaria.

Agente: HEVELLY DE JESUS SILVA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 04050022026/2026 04/05/2026

Conceder à servidora municipal Regina de Souza Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Trilha Formativa 2026 que será realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: REGINA DE SOUSA ALVES

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 04050012026/2026 04/05/2026

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Trilha Formativa 2026 que será realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 087/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: AMANDA DE SOUSA MATOS

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA

DIÁRIA: 010403420266/2026 30/04/2026

Conceder a Servidora Municipal Manoela dos Santos Matos, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) diárias no valor total de R$ - 1.800,00 (Um mil e Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 10° Salão de Turismo e do 3° Seminário de Regionalização do Turismo de 2026, no período de 07 a 09 de maio de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040352026/2026 30/04/2026

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 05 (cinco) diárias, no valor total de R$ - 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 10° Salão de Turismo e do 3° Seminário de Regionalização do Turismo de 2026, no período de 07 a 09 de maio de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

Agente: EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01040342026/2026 30/04/2026

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Cultura para tratar de assuntos para a Prefeitura Municipal de Ourém, no dia 30 de abril de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Agente: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040322026/2026 29/04/2026

Conceder a Servidora Municipal Maria De Lourdes Carvalho O'brien, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, como Contadora, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040312026/2026 29/04/2026

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01040302026/2026 29/04/2026

Conceder a Prestadora de Serviço Adriana Moraes dos Santos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: ADRIANA MORAES DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

CONCESSÃO: 084/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: Reginara Croelhas Modesto

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 082/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: Damaris Sanches Rodrigues

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01040292026/2026 27/04/2026

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diária, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para consultoria no COIMP, consultoria sob PNAB ciclo 2 – orientações sobre EDITAIS; Secretaria Estadual de Turismo – SETUR e fundação Cultural do Pará –FCP, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

Agente: EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 081/2026 27/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 010402720266/2026 24/04/2026

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01040282026/2026 24/04/2026

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria

Agente: RAIMUNDA MARLENE SOARES DA MOTA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040272026/2026 24/04/2026

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01040262026/2026 24/04/2026

Conceder à servidora municipal Diene de Cassia Nery da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 – 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria

Agente: DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 080/2026 24/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIO GOMES DE BRITO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

DIÁRIA: 01040332026/2026 23/04/2026

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Turvicam- Agência de Viagens em Belém, para tratar das passagens para a viagem oficial a Portugal, inserido no intercâmbio Cultural de Amizade e assinatura da Geminação, no dia 23 de abril de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Agente: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040252026/2026 23/04/2026

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01040242026/2026 23/04/2026

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: MARIA FRANCELINE PASTANA DA SILVA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 079/2026 23/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 078/2026 23/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 077/2026 22/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 076/2026 22/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 070/2026 14/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

CONCESSÃO: 069/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: REGIA FARIAS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01040172026/2026 13/04/2026

Conceder a Servidora Municipal Adrianny Barbosa Da Silva Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Belém, para participar do 3° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028, com o tema “Agendas Municipais de Educação para Crianças e Adolescentes”, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: ADRIANNY BARBOSA DA SILVA FREITAS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA