Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 11 de maio de 2026, a serviço desta Prefeitura.
Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, CPF nº 030.598.912- 06, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Curso de Atualização da Plataforma S2id, nos dias 07 e 08 de maio de 2026, na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a serviço desta Secretaria.
Conceder à servidora municipal Regina de Souza Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Trilha Formativa 2026 que será realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2026, a serviço desta secretaria.
Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Trilha Formativa 2026 que será realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2026, a serviço desta secretaria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
Conceder a Servidora Municipal Manoela dos Santos Matos, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) diárias no valor total de R$ - 1.800,00 (Um mil e Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 10° Salão de Turismo e do 3° Seminário de Regionalização do Turismo de 2026, no período de 07 a 09 de maio de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.
Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 05 (cinco) diárias, no valor total de R$ - 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 10° Salão de Turismo e do 3° Seminário de Regionalização do Turismo de 2026, no período de 07 a 09 de maio de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.
Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Cultura para tratar de assuntos para a Prefeitura Municipal de Ourém, no dia 30 de abril de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder a Servidora Municipal Maria De Lourdes Carvalho O'brien, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, como Contadora, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.
Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.
Conceder a Prestadora de Serviço Adriana Moraes dos Santos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Projeto FNAS pelo Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER, no dia 29 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diária, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para consultoria no COIMP, consultoria sob PNAB ciclo 2 orientações sobre EDITAIS; Secretaria Estadual de Turismo SETUR e fundação Cultural do Pará FCP, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.
Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria
Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria.
Conceder à servidora municipal Diene de Cassia Nery da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) de diária, no valor de R$ - 300,00(Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro Formativo de Apropriação de Resultados do SisPAE 2025 2°ano, do dia 27 de Abril de 2026, a serviço desta secretaria
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Turvicam- Agência de Viagens em Belém, para tratar das passagens para a viagem oficial a Portugal, inserido no intercâmbio Cultural de Amizade e assinatura da Geminação, no dia 23 de abril de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder a servidora municipal Raimunda Souza Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.
Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para resolver uma situação de vulnerabilidade de uma criança do nosso Município, no dia 23 de Abril de 2026, a serviço desta Secretaria.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
Conceder a Servidora Municipal Adrianny Barbosa Da Silva Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas de viagem para a Cidade de Belém, para participar do 3° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028, com o tema Agendas Municipais de Educação para Crianças e Adolescentes, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, a serviço desta secretaria.