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Lista de Portarias Foram encontrados 2386 registros

NOMEAÇÃO: 123/2026 02/07/2026 NOVO

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 122/2026 01/07/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 121/2026 01/07/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 119/2026 30/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 01060312026/2026 22/06/2026

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do I ENCONTRO REGIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA REGIÃO CAETÉS, nos dias 23,24,25 de junho de 2026, à serviço desta Secretaria.

Agente: WILSON CORREA DE SOUZA NETO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060302026/2026 22/06/2026

Conceder ao Servidor Municipal Gustavo Ferreira Da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$900,00 (Novecentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do I ENCONTRO REGIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA REGIÃO CAETÉS, nos dias 23,24,25 de junho de 2026, à serviço desta Secretaria.

Agente: GUSTAVO FERREIRA SILVA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060282026/2026 22/06/2026

Conceder a Servidora Municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$900,00 (Novecentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do I ENCONTRO REGIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA REGIÃO CAETÉS, nos dias 23,24,25 de junho de 2026, à serviço desta Secretaria.

Agente: IZABEL SIMÕES NASCIMENTO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060272026/2026 22/06/2026

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/3 de diária, no valor R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do SIMPÓSIO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, no dia 23 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: JONAS CARVALHO ANDRADE JUNIOR

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060262026/2026 22/06/2026

Conceder à servidora municipal Regina de Souza Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/3 de diária, no valor R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do SIMPÓSIO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, no dia 23 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: REGINA DE SOUSA ALVES

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060252026/2026 22/06/2026

Conceder à servidora Municipal Diene de Cassia Nery da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/3 de diária, no valor R$ - 100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do SIMPÓSIO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, no dia 23 de junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 109/2026 18/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 108/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 01060242026/2026 17/06/2026

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para acompanhar uma criança para realização de exames, no Parapaz, no dia 18 de Junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: RAYNON NONATO SANTOS PICANÇO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060232026/2026 16/06/2026

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento Diálogos sobre cultura e Lançamento de Cartilha de Entregas do Escritório Estadual do Pará, no dia 19 de Junho de 2026, a serviços desta Secretaria Municipal.

Agente: EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01060222026/2026 15/06/2026

Conceder a servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento diálogos ABC+ Pará, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: EVANIR MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060192026/2026 12/06/2026

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Educação-SEDUC, para tratar de assuntos para a Prefeitura Municipal de Ourém, no dia 15 de Junho de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Agente: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

CONCESSÃO: 107/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: SONIA MORAES PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01060182026/2026 11/06/2026

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Pará Paz, no dia 11 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: RAYNON NONATO SANTOS PICANÇO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060172026/2026 11/06/2026

Conceder ao Servidor Municipal Lennon de Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar da Oficina Presencial Macrorregional do Projeto Insulinoterapia, no dia 11 de junho de 2026, à serviço desta Secretaria.

Agente: LENNON DE SOUSA SILVA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060212026/2026 10/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem internacional à Cidade de Ourém de Portugal, para assinatura da Carta de Intenções e Acordo de Geminação entre o Município de Ourém do Pará e Ourém de Portugal, no período do dia 17 a 24 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura Municipal.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01060202026/2026 10/06/2026

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 07 (sete) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), cada uma, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e Duzentos reais), para custear as despesas de viagem internacional à Cidade de Ourém de Portugal, para assinatura da Carta de Intenções e Acordo de Geminação entre o Município de Ourém do Pará e Ourém de Portugal, no período do dia 17 a 24 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria Municipal.

Agente: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060152026/2026 10/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do VII CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, do dia 10 a 12 de Junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 106/2026 10/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 01060142026/2026 08/06/2026

Conceder ao Servidor Municipal Jose Ferreira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à SETUR;CASA CIVIL;ALEPA;SECULT e FUNDAÇÃO CULTURAL, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, à serviço desta secretaria Municipal.

Agente: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060132026/2026 08/06/2026

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: WILLIAME AGUIAR GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01060122026/2026 08/06/2026

Conceder ao servidor municipal Ramon Moreira Martins, lotado no Gabinete do Prefeito, como Procurador do Município, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: RAMON MOREIRA MARTINS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060112026/2026 08/06/2026

Conceder ao Senhor Secretário Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: ARTHUR FELIPE LIMA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01060102026/2026 08/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e comparecer no Conselho Integrado dos Municípios Paraense-COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01060092026/2026 08/06/2026

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, CPF nº 020.192.902-35, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém para participar da apresentação da nova plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará-SICAR/PA+, no dia 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: VICENTE JOAO RIBEIRO GIL

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060082026/2026 08/06/2026

Conceder ao servidor municipal Iago de Almeida Ribeiro, CPF nº 549.214.142-20, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (uma) diária, no valor R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém para participar da apresentação da nova plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará-SICAR/PA+, no dia 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta secretaria.

Agente: IAGO ALMEIDA RIBEIRO

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA