Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 972 registros

DECRETO: 306/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA MOREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7043940-SSP-PA E CIC/MF Nº025.706.542-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 307/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4642181-PC-PA E CIC/MF Nº804.875.302-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 308/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HELIO MARQUES FARIAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3493582-SSP-PA E CIC/MF Nº754.844.982-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 59ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 309/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA LIDIANE FIGUEREDO SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4204558-PC-PA E CIC/MF Nº722.785.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 60ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 310/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIS GLAILSON SILVA DA CONCEICAO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 509826076-SSP-SP E CIC/MF Nº602.154.102-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 311/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINALDO CARLOS TELES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6237709-SSP-PA E CIC/MF Nº011.868.292-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 312/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6214293-SSP-PA E CIC/MF Nº020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 313/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULA JAMILE DANTAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912852-DIC-PA E CIC/MF Nº018.810.982-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 64ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 314/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MICHELE GOMES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5431766-DIC-PA E CIC/MF Nº863.705.022-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 65ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 315/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSILENE DA SILVA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5879177-SSP-PA E CIC/MF Nº997.093.092-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 316/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-POM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 317/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEILA CRISTIANE SILVA DAMASCENO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7355742-SSP-PA E CIC/MF Nº679.821.402-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 318/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE DE MIRANDA SEIXAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5683467-SSP-PA E CIC/MF Nº884.743.642-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 319/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6514075-DIC-PA E CIC/MF Nº020.727.042-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 320/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO CUNHA DO VALE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 593414969-SSP-MA E CIC/MF Nº826.016.583-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 321/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4676229-SSP-PA E CIC/MF Nº755.963.182-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 322/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIENE ALMEIDA MATOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8410965-DIC-PA E CIC/MF Nº647.993.522-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 323/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLENDA CAMPOS ALMADA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6651301-SSP-PA E CIC/MF Nº020.770.712-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 324/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6915680-SSP-PA E CIC/MF Nº021.926.412-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 325/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORREA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 326/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON ALMEIDA DE BARROS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4124536-PC-PA E CIC/MF Nº790.806.002-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 327/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6321052-SSP-PA E CIC/MF Nº008.034.832-79, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 342/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON SOUSA DA FONSECA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7605178 POM- PA E CIC/MF Nº 700.313.412-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1945/2018 27/02/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 1945/2018 27/02/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2018 08/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2018 08/01/2018

FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

Portaria: 04/2018 02/01/2018

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1944/2018 02/01/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Portaria: 20170094/2017 20/11/2017

-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

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