Data: 31/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de MAIO.
Exercício: 2026