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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências
Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências
Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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